Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 160 Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho. Vistos e examinados os autos dos processos nº 0008736- Campinas, 25 de novembro de 2021. 33.2021.5.15.0000 e nº 0008718-12.2021.5.15.0000, serão analisados e decididos em conjunto. JORGE LUIZ SOUTO MAIOR a) Breve histórico

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 28 SINDIGAS suscitantes para manter 90% das atividades em funcionamento SUSCITADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO foram em ambos os processos, já que indeferidas não houve efetiva COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO (IPM) deflagração de greve. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, VALE DO PARAÍBA E REGIÃO Na audiência realizada em 28/10/2021 (fls. 239/243 – Proc. SUSCITAD

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 151 SAMUEL HUGO LIMA – Des. do Trabalho COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO (IPM) crrf DE CAMPINAS E REGIÃO TERCEIRO INTERESSADO: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE LUIZ SOUTO MAIOR - SDC Notificação Vistos e examinados os autos dos processos nº 000

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO: Tribunal Superior do Trabalho FEDERAÇÃO DOS 46 sem prejuízo da posterior deliberação em assembleia por parte dos TRABALHADORES NOCOMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS trabalhadores: DE PETRÓLEO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1) reajuste linear no percentual de 10,42% (INPC do período), para Vistos e examinados os autos dos processos nº 0008736- os salários, pisos e todos os demais benefíc

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 158 Vistos e examinados os autos dos processos nº 0008736- os salários, pisos e todos os demais benefícios aferíveis em moeda 33.2021.5.15.0000 e nº 0008718-12.2021.5.15.0000, serão (incluindo cesta básica, cesta básica extra, auxílio filho excepcional, analisados e decididos em conjunto. auxílio-funeral e prêmio brigada); a) Breve histórico 2) manutenção

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 34 SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS decretação do estado de greve por parte dos trabalhadores, DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE pugnando pela conversão para Dissídio Coletivo de Greve e pela PROCESSO Nº 0008736-33.2021.5.15.0000PROCESSO Nº concessão de liminar, para que seja determinada a manutenção de 0008718-12.2021.5.15.0000 90% (noventa por cento) das atividades. SUSCITANTE

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 154 PROCESSO Nº 0008718-12.2021.5.15.0000 decretação do estado de greve por parte dos trabalhadores, SUSCITANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS pugnando pela conversão para Dissídio Coletivo de Greve e pela DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – concessão de liminar, para que seja determinada a manutenção de SINDIGAS 90% (noventa por cento) das at

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 132 parte dos sindicatos do país aos trabalhadores representados pelos No processo nº 0008718-12.2021.5.15.0000, o suscitado pleiteou ora suscitados. tutela de urgência em 17/11/2021, para que seja repassado, de Na petição de fls. 67/68 (processo nº 0008736-33.2021.5.15.0000), imediato, o percentual incontroverso de 8%, além da concessão de aduz o suscitante que foi notifica

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 56 (INCLUSIVE PESQUISAS DE MINÉRIO) DE CAMPINAS E foram aceitas pelo suscitante, que permaneceu propondo REGIÃO e que já havia sido anteriormente distribuído a este relator. retrocessos em direitos sociais e conquistas históricas; que para Aduz o suscitante, em ambos os processos, que representa a que fosse aplicado o reajuste inflacionário de10,42% do INPC, o categoria econômi

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 126 por conexão12.2021.5.15.0000 DCG, que foi ajuizado pelo proposta do suscitante não foi aceita pelos trabalhadores da região suscitante em face do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO do Vale do Paraíba; que concordou com as propostas judiciais COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO realizada nas sessões de mediação, no entanto, tais propostas não (INCLUSIVE PESQUISAS