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0008744-25.2000.8.26.0441

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7 resultados encontrados para 0008744-25.2000.8.26.0441 - data: 14/08/2025

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TJSP 24/04/2014 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2093 40709/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), RENATA PANIQUAR GATTO (OAB 199889/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP) Processo 0008744-25.2000.8.26.0441 (441.01.2000.008744) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Car

TJSP 08/05/2015 - Pág. 1963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1963 Processo 0006363-97.2007.8.26.0441 (processo principal 0003097-73.2005.8.26) (441.01.2005.003097/1) - Embargos do Devedor (Inativa) - Centro Clinico e Infantil de Peruibe Sc Ltda - Uniao Fazenda Nacional - Vistos. Petição retro: Abre-se vista conforme requerido. Int. - ADV: NELSON BORGES PEREIRA (OAB 94766/SP)

TJSP 07/03/2019 - Pág. 2263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2263 em vista Fls 103. 2 - Conforme requerido na cota da Embargada/Fazenda de fls. 101, comprove o Embargante junto aos autos no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento da verba honoraria arbitrado na r. sentença (fls. 98), sob pena de sofrer cumprimento de sentença pela via eletrônica. 3 - Decorrido o prazo sem

TJSP 28/09/2017 - Pág. 3093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3093 Manifeste a exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), WILSON LUZ ROSCHEL (OAB 11227/SP) Processo 0005021-61.2001.8.26.0441 (441.01.2001.005021) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao Paul

TJSP 14/09/2017 - Pág. 2881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2881 RELAÇÃO Nº 0100/2017 Processo 0000145-77.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000145) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Adilson Paixao dos Santos - Vistos.Fls. 66: Defiro.Servirá a presente por cópia como ofício ao Banco do Brasil,

TJSP 11/04/2016 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2308 quinquenal intercorrente. 4. Neste sentido: Recurso ex officio. Execução fiscal. Fazenda do Estado. Extinção do processo com fundamento nos art. 269, inc. IV, do CPC, ante o reconhecimento de prescrição intercorrente. Admissibilidade. Aplicabilidade do art. 40 da Lei n.° 6.830/80 c/c art. 174 do CTN. In

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