Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0189585-23.2013.8.26.0000 0190206-20.2013.8.26.0000 0191434-30.2013.8.26.0000 0191491-48.2013.8.26.0000 0192765-47.2013.8.26.0000 0190169-90.2013.8.26.0000 0190377-74.2013.8.26.0000 0191478-49.2013.8.26.0000 0191797-17.2013.8.26.0000 0193257-39.2013.8.26.0000 Apelação 0000120-81.2010.8.26.0458 0000779-88.2013.8.26.0554 0002025-93.2011.8.26.0165 0003973-97.2008.8.26.009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3736 Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0007401-28.2009.8.26.0457 (457.01.2009.007401-9/000000-000) - Controle nº.: 000280/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR DONISETE ALVES - Fls.: 116 - Processo CRIME n.º 280/2009 Vistos. Providencie-se a atualização da Folha de Anteced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1999 RELAÇÃO Nº 0161/2014 Processo 0003406-36.2011.8.26.0457 (457.01.2011.003406) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jose Marcio Pereira dos Santos - Defiro o requerido e converto os debates em memoriais, concedendo prazo de cinco dias para apresentação. Saem os presentes intimados -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 120 0046848-60.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Mongaguá; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem: 000383592.2005.8.26.0366; Assunto: Roubo; Requerente: Alan Willian Mercandelli Motta; 0046850-30.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2010.008704-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1122 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Sonia Aparecida dos Santos - Advogado: Thiago Felix de Lima (OAB: 292487/SP) (Defensor Público) (Fls: 105) - Advogado: Eduardo de Oliveira dos Santos (OAB: 225660/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Daniela Moherdaui da Silva Ré (OAB: 229418/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 175 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anderson da Silva Moreti; Advogado: Bruno Rodrigues Raposo (OAB: 276759/SP) (Defensor Dativo); 0006473-86.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0006473-86.2012.8.26.003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1772 Nº 2055814-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Impetrante: L. F. D. M. de C. - Paciente: A. A. de A. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1735 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - DIOCESE DE LIMEIRA E OUTROS X MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E OUTROS - despacho de fls. 366: J. digam os demais interessados no prazo de dez dias, com o ônus de se entender, no silêncio, que concordam com este pedido(336/374) - ADV REINALDO SILVA CAMARNEIRO OAB/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1331 presente ordem de habeas corpus impetrada em benefício de JAIME JONATHAN DE LIMA LEMOS, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) 0008690-33.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Alexandre Beserra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2488 determinação.” (TJSP - Habeas Corpus 11173893500, F.D. ITABERA/ITAPEVA, 11ª Câmara Criminal - Relator Aben-Athar de Paiva Coutinho, 10/10/2007, Voto nº 6.286 - grifei).Assim, havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, em conformidade com os elementos colhidos na fase inquisitorial