TJSP 13/06/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
1999
RELAÇÃO Nº 0161/2014
Processo 0003406-36.2011.8.26.0457 (457.01.2011.003406) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jose
Marcio Pereira dos Santos - Defiro o requerido e converto os debates em memoriais, concedendo prazo de cinco dias para
apresentação. Saem os presentes intimados - ADV: EDIMAR DE SOUZA (OAB 170438/SP)
Processo 0004090-29.2009.8.26.0457 (457.01.2009.004090) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra
a Ordem Tributária - Justiça Pública - Nelson de Souza - Repr.legal Supermercado Arauna Jardim Ltda - Vistos. Aguarde-se os
julgamentos dos recursos pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Intime-se. - ADV: REGIS GALINO (OAB
210396/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), BRUNO TADASI HATANO (OAB 287807/SP)
Processo 0006916-86.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006916) Inquerito Policial (Lei Maria da Penha) - Decorrente de
Violência Doméstica JAIR RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para se apurar a
prática dos delitos do artigo 42 da LCP e artigo 147 do Código Penal. Em relação ao delito de perturbação do sossego já houve
determinação de arquivamento, conforme fls.44. Face ao delito de ameaça, acolho a r. manifestação do(a) Ilustre Representante
do Ministério Público e, em consequência determino o arquivamento do Inquérito Policial figurando como averiguado JAIR
RODRIGUES DOS SANTOS, por faltarem elementos de base para a promoção de ação penal. Procedam-se às anotações e
comunicações de estilo, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do CPP. Publique-se. Intime-se. - ADV: JAMES APARECIDO
DORTA DE TOLEDO (OAB 142118/SP)
Processo 0008878-81.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008878) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Wagner Antonio da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes.
Fls.223: Intime-se. Com o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia do V. Acórdão à Vara das Execuções Criminais, a fim de
instruir a guia de recolhimento provisória e expeça-se certidão de honorários para o Doutor Jaime de Carvalho Neves (fls.84)
nos termos do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JAIME DE CARVALHO NEVES
(OAB 104138/SP), JAMES APARECIDO DORTA DE TOLEDO (OAB 142118/SP)
Processo 0008878-81.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008878) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Wagner Antonio da Silva - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JAIME DE CARVALHO NEVES (OAB 104138/
SP), JAMES APARECIDO DORTA DE TOLEDO (OAB 142118/SP)
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA -COMARCA
DE PIRASSUNUNGA DRA. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA JUÍZA PRESIDENTE
RECURSO CRIMNINAL Nº 05/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.009582-0 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA - RECORRENTE:
JP - RECORRIDO: FERNANDO HENRIQUE GARCIA E OUTROS- V ACORDÃO DE FLS 81/82: POR VOTAÇÃO UNANIME
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, ANULANDO-SE A R. SENTENÇA RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRAADVOGADOS: DRA. CLÁUDIA DE BEM GRIGOLETO REIS OAB/SP 149.763 DR. ÁTILA PORTO SINOTTI OAB/SP 146.554
DR. VAGNER ALESSANDRO ZANICHELLI FROZ OAB/SP 167.843
RECURSO CRIMINAL Nº 07/14 - Nº DE ORIGEM 0000984-72.2013.8.26.0472- COMARCA DE PORTO FERREIRARECORRENTE: ROBERTO ABRÃO- RECORRIDO: JP - V ACORDÃO DE FLS 45/46: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA- ADVOGADOS: DR. JAMIL BORELLI FADER
OAB/SP 67.947
RECURSO Nº36/14- Nº DE ORIGEM 0004910-61.2013.8.26.0472- COMARCA DE PORTO FERREIRA RECORRENTE:
MARTA EUGENIA ROSIN D. RECORRIDO: SERASA - V ACORDÃO DE FLS 108/109: POR VOTAÇÃO UNANIME DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, SENDO REFORMADO A SENTENÇA A FIM DE MANTER A REQUERIDA NO POLO PASSIVO
DA LIDE, SENDO DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRAADVOGADOS: DR GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO OAB/SP 171.854
RECURSO Nº40/14- Nº DE ORIGEM 0005247-61.2012.8.26.0318-COMARCA DE LEME - RECORRENTE: LOJAS COLOMBO
E OUTRO - RECORRIDO: CRISTIANE SOARES DA SILVA- V ACORDÃO DE FLS 178/179: POR VOTAÇÃO UNANIME
DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, REFORMANDO-SE A R. SENTENÇA, AFASTANDO-SE A CONDENAÇÃO
À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA- ADVOGADOS: DR ANA PAULA
SALDANHA OAB/RS 70.600 DRA SUELI FICK DE FERRAZ OAB/SP 67.514 DR CHRISTIAN CLAUDIO ALVES OAB/SP 133.087
ADEMIR BASSO OAB 56.781 DRA. ANA PAULA SALDANHA OAB 70600
RECURSO Nº 44/14- Nº DE ORIGEM 0008884-20.2012.8.26.0318- COMARCA DE LEME - RECORRENTE: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SP - RECORRIDO: IRANI AMSELMO - V ACORDÃO DE FLS 114/115: POR VOTAÇÃO UNANIME
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A R.SENTENÇA, COM A CONDENAÇÃO DA FESP AO PAGAMENTO
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$1.000,00, DADO O TRABALHO REALIZADO E O TEMPO NECESSÁRIO
A SUA EXECUÇÃO RELATOR (a): DRA FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA - ADVOGADOS: DRA ELIANE MOREIRA DE ARAÚJO
BARROS SOLCILOTTO OAB/SP 163.160-B DR: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762
RECURSO Nº 48/14- Nº DE ORIGEM 0010557-48.2012.8.26.0318- COMARCA DE LEME - RECORRENTE: ADAITON
MACABELI- RECORRIDO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME-V ACORDÃO DE FLS 73/74: POR VOTAÇÃO UNANIME
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA, COM A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONÓRARIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR AUTALIZADO
DA CONDENAÇÃO RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA-ADVOGADOS: DR FABIO MARCELO RODRIGUES OAB/
SP 150.134 DR FABIO APARECIDO DONISETI ALVES OAB/SP 224.723- DR PAULO AFONSO LOPES OAB/SP 118.119
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