Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 176 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501162-90.2020.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2137420/2020 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADRIANO DOS SANTOS CAMARGO VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1641 Bernadete Rosemberg Chiozzini), até montante suficiente à satisfação da obrigação (R$ 7.358,97). Havendo bloqueio até o valor do débito, encaminhe-se intimação da constrição ao devedor (pela imprensa, se advogado tiver; em caso negativo, por carta), com advertência que terá o prazo de cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 379 superlativos Impenhorabilidade que visa resguardar interesse de outrem que não o impetrante Precedentes desta câmara e do STJ Liminar cassada Segurança denegada” (MS 994.09.271546-7 relator dês. João Carlos Garcia 13/04/2010). Assim, prevalece o direito do alimentando, menor impúbere, em atenção aos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2011 rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, nos termos do artigo 422 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.689/08. Int. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP) Processo 0009027-34.2003.8.26.0347 (347.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 133 o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Transcorrido o prazo aludido sem a informação solicitada, devolva-se a presente, independente de cumprimento, procedendo-se às anotações de praxe e baixa na pauta. Intime-se o advogado. Anotese no balanço. Int. - ADV: GILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 262

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1958 Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. Após, rearquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2023 APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP) Processo 0006198-65.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006198) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andrius dos Santos Soares - Vistos.1. Oficie-se à Autoridade Policial visando a destruição das amostras guardadas para contraprova e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 406 Processo 0001528-60.2020.8.26.0037 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009027-34.2003.8.26.0347 - Vara Criminal) - Alencar Rodrigues - Ato Ordinatório - Genérico - Vista às Defesas para que informe seu endereço de e-mail, a fim de receberem o convite da teleaudiência designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 175 o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações. Int. - ADV: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO (OAB 161735/SP) Processo 0001120-18.2020.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0012310-63.2016.8.26.0071 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru) - Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1820 II e IV, c/c artigo 29, “caput”, ambos do CP. Recebida a denúncia (fls. 225), o réu foi citado por edital (fls. 309) e não compareceu ao interrogatório (fls. 321), tornando-se revel, ocasião em que foi decretada a prisão preventiva (fls. 322). Durante a instrução, foram ouvidas seis testemunhas de ac