Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2251 Processo 0003874-65.2009.8.26.0361 (361.01.2009.003874) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos João Henrique Perozini Oliveira - Rede Grande São Paulo de Comunicação S/A - Para a apreciação do pedido é necessário o desarquivamento dos autos, devendo a parte interessada comprovar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2400 penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimemse. - ADV: AMANDA DE OLIVEIRA (OAB 365672/SP) Processo 0008994-69.2021.8.26.0361 (processo principal 1014428-22.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3721 julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Mogi das Cruzes, 28 de dezembro de 2021. - ADV: KATHLEEN LOPES LUCENA ABY-AZAR (OAB 370007/SP) Processo 1502997-02.2019.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra as Relações de Consumo - LEANDRO SIMÕES DA SILVA - Vistos. Fica o defensor intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2248 dinheiro - VIA S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, em especial sobre a alegação de fl. 79 de que o estorno já foi realizado. Não concordando, deverá apresentar extrato do período correspondente. Prazo: 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1991 Processo 1503031-40.2020.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Desacato - TATIANE DOS SANTOS - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento. Tendo em vista o cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de TATIANE DOS SANTOS, com fundamento nos arts. 76, § 4º e 84, parágrafo únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2007 Gonzales Mateus dos Santos - Ifood.com Agência Restaurantes Online S/A - Vistos. 1. Fl. 69: Recebo a emenda à inicial. 2. Considerando o comparecimento espontâneo da requerida (fls. 37/38), aguarde-se o prazo para contestação, nos termos do artigo 239, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2346 correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3293 responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (grifos nossos). A obrigação também constava expressamente na sentença. É incabível a concessão de prazo suplementar para o recolhimento do preparo. Nesse ponto, artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, Enu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2800 Processo 0006617-91.2022.8.26.0361 (processo principal 1005612-51.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elyara Cristina Sanches - Pastificio Selmi S/A - Vistos. Diante da concordância da parte exequente com o valor depositado, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfa