Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 575 que não se afigura na presente hipótese. Assim, deve ser aguardada solução da questão pela Turma Julgadora que apreciará o caso em toda sua extensão. 2 Assim, requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 5 de abril de 2013. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 726 Nº 0004231-61.2009.8.26.0097/50000 - Embargos de Declaração - Buritama - Embargte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Embargdo: Nilso Aparecido Barbosa (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2013 está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia. Registro que não há que se falar em insignificância no presente feito, pois a conduta imputada ao Acusado é penalmente relevante, com efetiva lesão ao bem jurídico. Designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1546 por familiar, para indicação de testemunhas. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP) Processo 3011547-81.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Aparecido de Aquino Despacho de fls. 134: Vistos. Diante da certidão retro, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1762 Penais - Justiça Pública - Liberato Pio Ragonha Biscioni - Vistos. Em face do cumprimento das condições impostas, conforme comprovante à fls.49, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LIBERATO PIO RAGONHA BISCIONI, que faço com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9099, de 26 de setembro de 1.995.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1664 ADV: RUBENS LOPES JUNIOR (OAB 240184/SP), WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP) Processo 0004283-64.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004283) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Justiça Pública - Carlos Eduardo da Silva - Reporto-me à decisão de fls. 68 (apenso), porque subsistem os fundamentos lá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2024 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2014 Processo 0003445-24.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003445) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - T.S