4 resultados encontrados para 0009219-54.2009.8.26.0541 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 08/06/2011 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1162 Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 253) 0006901-93.2007.8.26.0048 (990.10.544933-6) - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Recorrente: Roberto Pereira da Cruz - Recorrido: Ministério
TJSP 17/06/2011 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 1125 recurso de Gutemberg Ferreira de Souza para, mantida a condenação pelo artigo 33, da Lei 11.343/06, reduzir a pena imposta a 03 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 333 (trezentos e trinta e três) diasmulta. V.U. - Advs: EDU EDER DE CARVALHO (OAB: 145050/SP) (Defensor Constituído)
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 572 Jesus Marin da Cruz (OAB: 141511/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) 93 - 0038861-53.2009.8.26.0224 (990.10.114089-6) - Apelação - Guarulhos - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Marinho Lopes - Advogado: ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB: 286