TJSP 13/05/2011 - Pág. 572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 952
572
Jesus Marin da Cruz (OAB: 141511/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
93 - 0038861-53.2009.8.26.0224 (990.10.114089-6) - Apelação - Guarulhos - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Marinho Lopes - Advogado:
ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB: 286015/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 144)
94 - 0543197-02.2010.8.26.0000 (990.10.543197-6) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antonio
Marques da Silva - Agravante: Elivander Maidana de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB: 72035/SP) (Fls: 56)
95 - 9159264-61.2004.8.26.0000 (993.04.027139-8) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Aristides Fuschini Filho e outro - Apelante/
Assist: Alfredo Sotero de Oliveira Cesar - Advogado: Fabio Lugani (OAB: 170159) - Advogado: Fabio Lugani (OAB: 170159) Advogado: Fabio Lugani (OAB: 170159) - Advogado: Luiz Alfredo Varela Garcia (OAB: 148269) - Advogado: Luiz Alfredo Varela
Garcia (OAB: 148269) - Advogado: Luiz Alfredo Varela Garcia (OAB: 148269) - Advogado: Antonio Luciano Tambelli (amp) (OAB:
39690) - Advogado: Antonio Luciano Tambelli (amp) (OAB: 39690) - Advogado: Antonio Luciano Tambelli (amp) (OAB: 39690) Advogado: Maria Leticia Trivelli (amp) (OAB: 77862) - Advogado: Maria Leticia Trivelli (amp) (OAB: 77862) - Advogado: Maria
Leticia Trivelli (amp) (OAB: 77862) - Advogado: Ana Paula Cury Haddad (amp) (OAB: 138917) - Advogado: Ana Paula Cury
Haddad (amp) (OAB: 138917) - Advogado: Ana Paula Cury Haddad (amp) (OAB: 138917) - Advogado: Divino Pereira de Almeida
(amp) (OAB: 172541) - Advogado: Divino Pereira de Almeida (amp) (OAB: 172541) - Advogado: Divino Pereira de Almeida (amp)
(OAB: 172541) - Advogado: Haroldo Fernando de Almeida Moraes Costa (amp) (OAB: 96459) - Advogado: Haroldo Fernando
de Almeida Moraes Costa (amp) (OAB: 96459) - Advogado: Haroldo Fernando de Almeida Moraes Costa (amp) (OAB: 96459) Advogado: Manoel Jose de Alencar Filho (amp) (OAB: 128289) - Advogado: Manoel Jose de Alencar Filho (amp) (OAB: 128289)
- Advogado: Manoel Jose de Alencar Filho (amp) (OAB: 128289) - Advogado: Lucia Aparecida Tercete (estagiaria-amp) (OAB:
104037) - Advogado: Lucia Aparecida Tercete (estagiaria-amp) (OAB: 104037) - Advogado: Lucia Aparecida Tercete (estagiariaamp) (OAB: 104037) - Advogado: Ariele Campos Souza Moura (estagiaria-amp) (OAB: 122588) - Advogado: Ariele Campos Souza
Moura (estagiaria-amp) (OAB: 122588) - Advogado: Ariele Campos Souza Moura (estagiaria-amp) (OAB: 122588) - Advogado:
Fabio Lugani (OAB: 170159) - Advogado: Fabio Lugani (OAB: 170159) - Advogado: Fabio Lugani (OAB: 170159) - Advogado:
Luiz Alfredo Varela Garcia (OAB: 148269) - Advogado: Luiz Alfredo Varela Garcia (OAB: 148269) - Advogado: Luiz Alfredo
Varela Garcia (OAB: 148269) - Advogado: Antonio Luciano Tambelli (amp) (OAB: 39690) - Advogado: Antonio Luciano Tambelli
(amp) (OAB: 39690) - Advogado: Antonio Luciano Tambelli (amp) (OAB: 39690) - Advogado: Maria Leticia Trivelli (amp) (OAB:
77862) - Advogado: Maria Leticia Trivelli (amp) (OAB: 77862) - Advogado: Maria Leticia Trivelli (amp) (OAB: 77862) - Advogado:
Ana Paula Cury Haddad (amp) (OAB: 138917) - Advogado: Ana Paula Cury Haddad (amp) (OAB: 138917) - Advogado: Ana
Paula Cury Haddad (amp) (OAB: 138917) - Advogado: Divino Pereira de Almeida (amp) (OAB: 172541) - Advogado: Divino
Pereira de Almeida (amp) (OAB: 172541) - Advogado: Divino Pereira de Almeida (amp) (OAB: 172541) - Advogado: Haroldo
Fernando de Almeida Moraes Costa (amp) (OAB: 96459) - Advogado: Haroldo Fernando de Almeida Moraes Costa (amp) (OAB:
96459) - Advogado: Haroldo Fernando de Almeida Moraes Costa (amp) (OAB: 96459) - Advogado: Manoel Jose de Alencar Filho
(amp) (OAB: 128289) - Advogado: Manoel Jose de Alencar Filho (amp) (OAB: 128289) - Advogado: Manoel Jose de Alencar
Filho (amp) (OAB: 128289) - Advogado: Lucia Aparecida Tercete (estagiaria-amp) (OAB: 104037) - Advogado: Lucia Aparecida
Tercete (estagiaria-amp) (OAB: 104037) - Advogado: Lucia Aparecida Tercete (estagiaria-amp) (OAB: 104037) - Advogado:
Ariele Campos Souza Moura (estagiaria-amp) (OAB: 122588) - Advogado: Ariele Campos Souza Moura (estagiaria-amp) (OAB:
122588) - Advogado: Ariele Campos Souza Moura (estagiaria-amp) (OAB: 122588)
96 - 0218656-75.2010.8.26.0000 (990.10.218656-3) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva
- Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ailton Ramalho Cerqueira Advogado: JOSE MARCOS PONTONI (OAB: 120675/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 222)
97 - 0004271-59.2009.8.26.0318 (990.10.255190-3) - Apelação - Leme - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Patricia Aparecida de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jorge Luiz Stefano (OAB: 65261/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161)
98 - 0025086-70.2009.8.26.0482 (990.10.203389-9) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marco Antonio Marques da
Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Norma Sueli Celestino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: José Pedro Cândido de Araujo (OAB: 186255/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 98) - Advogado: MARCOS LAURSEN
(OAB: 158576/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 97)
99 - 0001845-35.2009.8.26.0040 (990.10.320432-8) - Apelação - Araraquara - Relator Marco Antonio Marques da Silva
- Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Joel Chicone - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
ROSICLER APARECIDA PADOVANI BIFFI (OAB: 105979/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32)
100 - 0002086-91.2008.8.26.0606 (990.10.132090-8) - Apelação - Suzano - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Anderson Vergilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
RICARDO CORSINI (OAB: 228755/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
101 - 0004961-25.2009.8.26.0048 (990.10.237906-0) - Apelação - Atibaia - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Luis Fernando da Silva Lira - Apelante: Jaspion Rosa Reis - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELLO SOUZA MORENO (OAB: 138972/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) - Advogado:
MANOEL RIBEIRO DE MORAES (OAB: 131720/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
102 - 0020521-34.2007.8.26.0482 (990.10.199276-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marco Antonio Marques da
Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Fernando Maraci Bernardi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Felicio Sylla (OAB: 189547/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
103 - 0009219-54.2009.8.26.0541 (990.10.357704-3) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Marco Antonio Marques da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º