TJSP 08/06/2011 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 970
1162
Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 253)
0006901-93.2007.8.26.0048 (990.10.544933-6) - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator: Des.: Marco Antonio
Marques da Silva - Recorrente: Roberto Pereira da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB: 105432/SP) (Fls: 183)
0007157-31.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Luciano Antonio Ferreira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Marcio Alexandre
Brajon (OAB: 265908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172)
0007249-92.2007.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião
de Almeida - Apelante: Robson Moraes da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: RUBENS CHAMPAM (OAB: 267752/SP) (Fls: 63) - Advogada: FABIANA FRANCISCA DOURADO
(OAB: 242920/SP) (Fls: 63)
0007496-20.2009.8.26.0405 (990.10.071130-0) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva,
Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Gutemberg Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Deram parcial provimento ao recurso de Gutemberg Ferreira de Souza para, mantida a condenação pelo artigo 33, da Lei
11.343/06, reduzir a pena imposta a 03 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de
333 (trezentos e trinta e três) dias-multa. V.U. - Advogado: EDU EDER DE CARVALHO (OAB: 145050/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 115)
0007821-65.2007.8.26.0081 (990.10.018549-7) - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva,
Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Alan Fressato Barbosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Luiz Maluf (OAB: 167933/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 133)
0007936-50.2008.8.26.0114 (990.10.020263-4) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva,
Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Adão Dionisio Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB: 230140/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 150)
0009041-66.2008.8.26.0048 (990.10.359764-8) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Rubens
de Assis Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para substituir a
pena alternativa de prestação pecuniária por multa, de dez diárias, no menor valor unitário, mantida, no mais, a r. sentença. V.U.
- Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Fls: 77)
0009092-66.2009.8.26.0590 (990.10.061121-6) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva,
Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Talles Renan Ferreira da Silva - Apelante: Thiago Allan Ferreria da Silva e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Maffezoli (OAB:
99/SP) (Defensor Público) (Fls: 188) - Advogado: ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB: 141538/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
94;96)
0009219-54.2009.8.26.0541 (990.10.357704-3) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da
Silva, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Jurandyr Rigueto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dorival Evangelista dos Santos (OAB: 116765/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
72)
0009394-21.2006.8.26.0584 (990.09.077075-9) - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva,
Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apte/Apdo: Fernando de Souza Ferreira - Apelante/A.M.P: Benedito Adimir de Pontes e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao apelo
do assistente da acusação para elevar a indenização ao montante de 100 (cem) salários mínimos, com valor vigente à época
da execução, a serem pagos de uma só vez, mantida no mais a r. sentença de 1º Grau. V.U. - Advogado: Domingos Barbosa
Junior (OAB: 122922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) - Advogada: Rosangele Bragaia (OAB: 134134/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 172)
0010010-85.2004.8.26.0286/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.:
Ericson Maranho - Embargante: Benedito Fabio Aparecido - Embargado: E. 6ª Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
de São Paulo - Rejeitaram os Embargos. V.U. - Advogado: Claúdio da Silva Alves (OAB: 165239/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
74)
0010183-18.2008.8.26.0659 (990.10.164404-5) - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva,
Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Jose Roberto Georgetto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: MATHEUS MARCIO MARINELLI GONDIM GALBES (OAB: 264999/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 66)
0010294-15.2010.8.26.0050 (990.10.544697-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante:
Wesley da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogada:
PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
0010568-34.2010.8.26.0161 (990.10.427493-1) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo:
Wesley José de Almeida Machado - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar suscitada,
negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao apelo ministerial, nos termos do ven. acórdão. V.U. - Advogado:
Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 187)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º