Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4754 ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: REINALDO PINHEIRO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 155001/SP) Processo 0008960-89.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ ROBERTO CALIXTO - Manifeste-se a defesa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6991 Processo 0006210-23.2022.8.26.0996 (processo principal 0002625-36.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Paulo Roberto da Silva Junior - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4543 - ADV: LARA MARUJO D’ALÓIA (OAB 330289/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP) Processo 0007937-06.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WALAS PORTO DA SILVA - Posto isto, ABSOLVO o sentenciado WALAS PORTO DA SILVA, MTR: 779794, RJI: 170330554-67, recolhido na Penitenciária “Mario de Mour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3715 dos Santos - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção da PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS/SP, em relação às providências tomadas em relação ao(a) sentenciado(a) Alex Sandro dos Santos, MT: 1166435, RG: 89979277, no tocante ao Salvo Conduto de fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3921 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0000140-24.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado GUILHERME APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3471 processos pertencem), sejam encaminhados a este Juízo, caso estejam constando no prontuário do sentenciado. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) Processo 0004788-56.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonathan Crusco - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7845 expediente em duplicidade. - ADV: ADEMYR TADEU REFUNDINI JOÃO (OAB 237931/SP) Processo 0000182-39.2022.8.26.0996 (processo principal 0002139-98.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JARIO REGINALDO GUIMARAES JUNIOR - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3695 Processo 0009261-76.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALAN SILVA - Homologo o cálculo de penas de ALAN SILVA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4299 Inocorrência de nulidade. Advogada devidamente intimada, permaneceu inerte. Sentenciado, quando ouvido previamente na esfera administrativa, afirmou que não tinha advogado constituído, sendo acompanhado por advogado da FUNAP. Apresentação de defesa técnica. Ausência de demonstração de efetivo prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4411 que informe se deixou de patrocinar os interesses do agravado/sentenciado. ADVIRTO ainda que a inércia do advogado será interpretada como ABANDONO DE CAUSA, que será punida com multa de dez a cem salários mínimos, nos moldes do art. 265 do Código de Processo Penal. Caso não seja apresentada manifestação