Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2045 IMPTDO : Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças VARA:2ª VARA PROCESSO :1002460-86.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Hospital 22 de Outubro Sociedade Ltda ADVOGADO : 265316/SP - Fernando Ormastroni Nunes REQDO : M G Gasparotto Contessotto Eireli -Epp - Teccel Parceiros Empresa Viv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4398 do Estado de São Paulo sobre o pagamento do valor remanescente do imposto relativo à sucessão de Maria Luiza Mendes Costa (fls.265/267), no prazo de 15 (quinze) dias.Providencie o inventariante a Declaração do ITCMD DOAÇÃO, conforme solicitado pela Fazenda às fls.262, trazendo aos autos o respectivo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1736 pelo autor, observada a gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Dêse ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Certifique-se. Mogi Mirim, 06 de abril de 2020 - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP) Processo 1004659-52.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2141 Cartório no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (357, § 4º, do Código de Processo Civil). Providencie o I. Advogado do autor a informação/intimação das testemunhas por ele arroladas, sob pena de presunção de desistência da oitiva, na forma do artigo 455, caput, do Novo Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2298 termos do recente Comunicado 01/2021 UFEP, do ETRF3, de 10/02/2021. - ADV: JANETE MARCIA CEZARIO PESSOA (OAB 411571/SP) Processo 0000949-17.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão - Daniele Fátima Teixeira - VISTOS: OFICIE-SE à Agência do INSS para as devidas anotações no benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2108 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2018 Processo 0000632-82.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ELISABETH DE JESUS ANTONIO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2141 Cartório no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (357, § 4º, do Código de Processo Civil). Providencie o I. Advogado do autor a informação/intimação das testemunhas por ele arroladas, sob pena de presunção de desistência da oitiva, na forma do artigo 455, caput, do Novo Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2141 Cartório no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (357, § 4º, do Código de Processo Civil). Providencie o I. Advogado do autor a informação/intimação das testemunhas por ele arroladas, sob pena de presunção de desistência da oitiva, na forma do artigo 455, caput, do Novo Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2107 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Milene Cintra dos Santos - - Rene Gonçalves Netto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2862 mas produzir enriquecimento sem causa. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação para reduzir a multa (astreintes) para o equivalente aqui a 1/3 do valor da obrigação principal. Sucumbente em maior parte o impugnante, pagará as despesas desse incidente, além da honorária que ora fixo