Publicações Judiciais II ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP234718 LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00249 Ap 2100019 0002311-12.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : ANA MARIA ANDRADE PIRES DE CAMPOS ADV : SP149138 ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP234568B LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN ADV : S

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.63.01.067861-3 ApCiv 2258160 VOL: 1 N.Único: 0067861-05.2014.4.03.6301 APTE : FERNANDO KENJI INADA ADV : SP320258 CRISTIANE SUZIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2015.03.99.032701-3 ApCiv 2094621 VOL: 1 N.Único: 0032701-43.2015.4.03.9999 APTE : DOLINDOS NERCI MULLER e outro(a) ADV : MS007067 ALECIO ANTONIO TAMIOZZO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AF

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da parte autora para fixar a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, a ser dividido igualmente entre os patronos do SENAC, SESC e SEBRAE, e negou provimento à apelação da parte ré, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Boletim de Acordão Nro 28420/2019 00001 APELAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de abril de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009419-33.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.009419-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS SP350791 JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00094193320154036100 8 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REIN