Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1148 providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP) Processo 0008317-35.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Silvio Francisco Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Certifico e dou fé que os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1370 Processo 0003559-76.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Servidor Público Civil - NAITE DOMINGUES HEDO - Requerente: ciência da resposta do DEPRE, quanto ao processamento do ofício precatório. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0006935-70.2021.8.26.0309 (processo principal 1005902-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2004 data do fato gerador, que, aqui, é o dia 01.01.2014. Importante pontuar, em confirmação ao acima mencionado quanto à não produção de efeitos pretéritos de doação de imóvel posterior à ocorrência do fato gerador do IPTU, que é questão já pacífica, aqui aplicável por analogia (ubi eadem ratio ib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1564 baixa, na forma da lei. Int. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 0008245-14.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Márcia Ortolan Pereira Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 0008519-12.2020.8.26.0309/01 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1290 parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1513 caso, depois do regular contraditório, de nada adiantando insistência em contrário, nem alegação de urgência, até porque objetivamente o caso não envolve urgência alguma; e ii) irrelevante qualquer regramento legal que disponha em contrário, ou preveja a imediata ordem de sequestro de verbas pública