Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1228 levantado o numerário pelo exequente, deverá ele prestar contas a respeito nestes mesmos autos, sob as penas da lei. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008275-20.2019.8.26.0309 (processo principal 1013760-18.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1370 Processo 0003559-76.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Servidor Público Civil - NAITE DOMINGUES HEDO - Requerente: ciência da resposta do DEPRE, quanto ao processamento do ofício precatório. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0006935-70.2021.8.26.0309 (processo principal 1005902-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1499 informado no formulário do MLE, não sendo disponibilizado cópia nos Autos. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP) Processo 0008126-87.2020.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Saulo Ortiz Calsavara - 1) Certifico e dou fé que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1128 Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP) Processo 0007974-05.2021.8.26.0309 (processo principal 1022780-96.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fazg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1188 não em termos, certifique-se a respeito e intime-se a parte interessada a providenciar o necessário, também conforme o caso. Oportunamente, e conforme o caso, certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1529 com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1444 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0002737-53.2022.8.26.0309 (processo principal 1000325-06.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josefa Ariane Lima Nishimura - Prefeitura Municipal de Jundiaí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1622 a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Tasberg Empreendimentos e Incorporacoes Imobiliarias Ltda - Vistos. I. Tratase de incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, interposto pelo executado, alegando, em breve suma, haver excesso de cobrança. O exequente, ora impugnado, apresentou manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1570 de Instrumento nº 2109040-58.2015.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Camargo Pereira, j. 17.11.2015. E, diga-se, não há nisso qualquer ofensa à Constituição Federal, conforme já decidido a respeito pelo Pretório Excel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1564 baixa, na forma da lei. Int. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 0008245-14.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Márcia Ortolan Pereira Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 0008519-12.2020.8.26.0309/01 - R