Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2712 smartphone. O link de acesso à audiência será enviado às partes e aos seus nobres subscritores via e-mail. As partes deverão ingressar na reunião agendada no e-mail recebido munidas de documento de identificação com foto. Deverão aguardar no lobby até o momento de serem chamados à reunião. O manu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2106 Dr.Jean Renner Muniz de fls.183, encontra-se cadastrada junto ao sistema E-saj, devendo o herdeiro juntar a cópia da certidão de casamento e documentos pessoais. - ADV: SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB 96341/SP), JEAN RENNER MUNIZ DA SILVA (OAB 413447/SP) Processo 1003308-96.2022.8.26.0344 - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2051 devidas anotações e, após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 1005538-14.2022.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.A. - Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1897 - D.B.B.B. - A.L.S. - Intimação para que o(a)(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) o encaminhamento do mandado de averbação de fl. 292 ao Cartório de Registro de imóveis competente, bem como proceda a distribuição do(s) Ofício(s) de fls. 293/295 acima, devendo comprovar a referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2657 se no feito (fls. 266) já ciente de que haveria aceitação tácita em caso de silêncio (fls. 261), não havendo que se falar em nova intimação. Considerando o contido na decisão de fls 261, o decurso do prazo e o silêncio das partes sobre eventual descumprimento da avença, JULGO EXTINTO o processo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2037 alvará. Custas pelo espólio, observada a gratuidade processual concedida a todos os herdeiros e ora ao espólio. Certidão de HOMOLOGAÇÃO de lançamento de ITCMD pela Fazenda Pública Estadual nas fls. 49. Certidão Negativa de Débitos Municipais nas fls. 29. Certidão Negativa de Débitos Federais do fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2379 Processo 1019735-08.2021.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Luiz Carlos de Moraes - Intimação da parte autora de que nesta data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico conforme formulário MLE de fls.194, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, estando à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2013 Processo 0005805-03.2022.8.26.0344 (processo principal 0013455-19.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.O.S. - Fls. 83/84 Anote-se o valor atualizado do débito e aguarde-se decurso do prazo para manifestação do executado, nos termos da decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2065 - H.G.B.M. - P.M.N. - Fls. 74/76: diante da hipossuficiência demonstrada, defiro a justiça gratuita ao executado A impugnação é improcedente. A alegação do executado de inexistência de débito não restou comprovada. Juntou apenas dois recibos em fls. 78, que foram reconhecidos pela parte exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2345 urgência, para que pague o débito alimentar no valor de R$ 1.691,80 referente às pensões alimentícias dos meses de julho a setembro de 2021 bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove que o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias, sob pena de