Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2824 que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP) Processo 0008868-47.2022.8.26.0405 (processo principal 1019890-22.2021.8.26.0405) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3404 mercadorias entre a matriz e suas filiais, originada no Estado de São Paulo, bem assim para reconhecer o direito da impetrante de efetuar a compensação dos valores recolhidos a maior, a título de ICMS, nos últimos 05 (cinco) anos que antecederam a impetração, cuja apuração deve ocorrer por meio de proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2659 Processo 0009881-86.2019.8.26.0405/1209 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Elisangela Vieira da Silva Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2810 Processo 1030796-71.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Hiago Pereira de Oliveira - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. Ficará a cargo da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3086 , (TJSP, AI nº 2074007-36.2017.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Oswaldo Luiz Palu, j. em 31.05.2017). Assim, DEFIRO o pedido do credor lançado às fls.27. Traga o aos autos, credor em cinco dias, demonstrativo atualizado de débito. Após, Providencie-se. Intimee-se. - ADV: ANDREIA CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3024 organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. Desrespeito ao princípio da reserva legal e invasão da iniciativa de lei federal. Portaria nº 47, de 18 de março de 1999, revogada pela Portaria nº 713, de 30 de setembro de 2010, ambas do Departamento Nacional de Tr