14 resultados encontrados para 0009893-45.2012.8.26.0050 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 33 Cientifique-se. São Paulo, 21 de novembro de 2012. EP-5434/02 - fl(s). 288 Processo: 0402599-24.1996.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : JOSEPHA DA SILVA CAMILO, PENSIONISTA DE ANTONIO CAMILO ARANTES, E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: DARCY ROSA CORTESE JULI�
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 254 0005882-46.2008.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2008.0058829/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: João da Costa Pereira; Advogado: Evandro Luis dos Santos (OAB: 180683/SP) (Defensor Dativo); 0006512-0
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 7004210-33.2013.8.26.0482 Apelação 0000386-62.2012.8.26.0405 0001731-47.2010.8.26.0142 0003865-75.2009.8.26.0047 0004654-36.2011.8.26.0619 0005170-08.2011.8.26.0441 0006443-08.2010.8.26.0554 0013630-66.2012.8.26.0564 0023039-27.2011.8.26.0071 0052103-19.2011.8.26.0577 0102620-23.2012.8.26.0050 9000073-06.2006.8.26.0001 Ao Des. Francisco
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 284 0014992-55.2010.8.26.0344 (990.10.559681-9); Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.014992-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jefferson Pereira da Silva Anastácio; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 15 sito à Rua Agostinho Gomes, 1.225 (Praça Nami Jafet, 235) sala 04, no Complexo Ipiranga, os autos de Apelação Criminal acima referidos, interposta por Ivo Rodrigues de Souza, nos autos de processo crime nº 0085782-39.2011.8.26.0050, da 29ª Vara Criminal de São Paulo. FAZ SABER AINDA que, em virtude do apelante não ter sido l
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 59 Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga EDITAL de intimação de Ivo Rodrigues de Souza e de eventuais terceiros interessados com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos de Apelação Criminal nº 0085782-39.2011.8.26.0050, da Comarca de São Paulo
TJSP 08/08/2013 - Pág. 1831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1831 Antonio Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdevir Paulino Rosa (OAB: 177144/SP) (Fls: 43 ap) 25 - 0008749-07.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Diego Marcel Geraldo - Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 815 Nº 0004592-53.2011.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jeferson Gonsalves Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Marcos Vilares de Oliveira, para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - A
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1214 Processo 0046779-14.2010.8.26.0050 (050.10.046779-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ADALMIRO JUNIO PEDROSO e outro - C-1768/11 - Ficam os Assistentes da Acusação cientes de que em 20/01/12, foi recebida a denúncia oferecida contra o réu (artigo 171, caput, do CP). Citado pess
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1068 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2012 Processo 0001917-42.2009.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Edson Marcos da Silva - Fica a defesa intimada a se manifestar nos termos do art. 384, § 2º, do CPP, no prazo legal. (Controle nº 364/12) - ADV: ELM