TJSP 08/08/2013 - Pág. 1831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
1831
Antonio Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdevir Paulino Rosa (OAB:
177144/SP) (Fls: 43 ap)
25 - 0008749-07.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante:
Diego Marcel Geraldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB:
232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 261)
106 - 0009005-42.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante:
Octavio Augusto Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de
Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
37 - 0009554-57.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira
Jr. - Apelante: José Mário dos Santos Júnior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana
Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
21 - 0009893-45.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante:
Valdinei Macedo de Novais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/
SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
43 - 0010478-68.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante:
Manoel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP)
(Defensor Público) (Fls: 278)
127 - 0010843-54.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Roberto Mortari - Apelante: José Augusto Candian - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan de Oliveira E Sousa Gonçalves (OAB: 205610/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 56)
98 - 0011650-74.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Araujo de Sousa Bombonati - Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
69 - 0012158-62.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira
Jr. - Apelante: Renato Sanches - Apelante: João Paulo Dutra dos Santos - Apelante: Rafael Alvez de Abrantes - Apelante:
Roger Wender Serrano Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB:
208869/SP) (Fls: 07-AP) - Advogado: Whevertton David Viana Tedeschi (OAB: 272227/SP) (Fls: 07-AP.) - Advogado: Claudio
Roberto Chaim (OAB: 171437/SP) (Fls: 318) - Advogado: Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP) (Fls: 332) - Advogado: Luiz
Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) (Fls: 355)
48 - 0013621-93.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante:
João Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
76 - 0013955-04.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Roberto Mortari - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Vera Lucia Silva Carvalho Valadar - Advogada: Maria Aparecida Gomes da Silva (OAB: 112383/SP) (Fls:
47)
68 - 0014048-83.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante:
Wagner Araújo Miranda - Apelante: Rafael Teixeira Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) (Fls: 07-ap) - Advogado: Fabio Ricardo Fabbri Scalon (OAB: 168245/SP) (Fls: 230)
22 - 0016042-57.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante:
Ismael Pereira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB:
235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
58 - 0016546-84.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apte/Apdo:
Gil Vicente Carvalheiro de Almeida - Apte/Apdo: Marco Antonio Nicastro Junior - Apte/Apdo: Nilton Ferreira Xavier - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Persida Moura de Lima (OAB: 280081/SP) (Fls: 06 - Apenso) - Advogada:
Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) (Fls: 40 - Apenso) - Advogada: Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP)
56 - 0016681-48.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante:
Lenice Alves Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/
SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
2 - 0017276-15.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano Aparecido de Jesus - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
(OAB: 240631/SP) (Fls: 111)
57 - 0017815-22.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. Apelante: Fabio Lucio de Almeida Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Esther Correia Lira
Pereira (OAB: 203200/SP) (Fls: 260)
99 - 0019525-03.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira
Jr. - Apelante: Dione Carlos Raimundo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira
do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º