4 resultados encontrados para 0009990-53.2019.8.26.0356/01 - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2025 MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP) Processo 0009265-64.2019.8.26.0356 (processo principal 1002213-34.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Alison dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2025 MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP) Processo 0009265-64.2019.8.26.0356 (processo principal 1002213-34.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Alison dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2110 / VPNI - Carlos Gilberto Rangel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando o presente incidente, constato que o valor global cadastrado ultrapassa o teto permitido para requisição de pequeno valor, com fundamento na Lei nº 17.205/2019, a qual delimitou que referido crédito seja igual ou inferio