Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2513 GOMES - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o auto de adjudicação de fls. 06/10, pelo qual ficam adjudicado a Clarice Lourenço da Silva Gomes os bens deixados por Joacir de Miranda Gomes. Transitada em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se carta de adjudicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2574 Cumpram os requerentes, no prazo de cinco dias, o r. despacho de fls. 42, 2º §. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP) Processo 1031238-76.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.F. - Expeça-se mandado de constataçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2578 sobre o número), mediante a contra-recibo. 6-Expeça-se ofício ao INSS para desconto da pensão alimentícia aqui fixada em relação ao requerido Manoel Barbosa de Lima, bem como para que seja informado os beneficios por ele auferido e os respectivos valores. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2036 para a hipótese do réu trabalhar sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS ou como autônomo, devida desde a data da citação (19.04.2015 - fls. 66/68), devidamente atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, desde aquela data, nos termos da Súmula nº 277

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2574 Cumpram os requerentes, no prazo de cinco dias, o r. despacho de fls. 42, 2º §. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP) Processo 1031238-76.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.F. - Expeça-se mandado de constataçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2425 Processo 0002112-27.2019.8.26.0405 (processo principal 1027653-16.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de T.B.P. no polo passivo, no prazo de 05 dias, sob as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2425 Processo 0002112-27.2019.8.26.0405 (processo principal 1027653-16.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de T.B.P. no polo passivo, no prazo de 05 dias, sob as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2425 Processo 0002112-27.2019.8.26.0405 (processo principal 1027653-16.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de T.B.P. no polo passivo, no prazo de 05 dias, sob as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2720 sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Desde logo, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso retorne endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2338 Y.F.B. - Vistos. O artigo 20 da Lei 8036/90, traz rol estabelecendo as hipóteses em que a conta vinculada ao FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá ser movimentada, dentre as quais, a hipótese de despedida sem justa causa, aposentadoria concedida pela Previdência Social; falecimento do traba