Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 0006612-57.2015.8.26.0024 Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0000306-04.2014.8.26.0543 0028181-95.2013.8.26.0053 0103355-71.2010.8.26.0100 0843295-85.2006.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0002001-23.2015.8.26.0263 0013174-62.2013.8.26.0506 Ao Des. Aliende Ribeiro Apelação 0000886-59.2015.8.26.0588 0000566-51.2014.8.26.0650 0056702-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 PROCESSO :0009732-97.2013.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Aparecida Conceição Pinheiro Felix ADVOGADO : 135419/SP - Andreia de Moraes Cruz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006141-13.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1118 de Jesus Souza - Embargte: Diva da Silva Araújo - Embargte: Vilma Moura Motta - Embargte: Maria da Silva Araújo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1413 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nasser Mohamed Abou Abbas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 43/44: diga o exequente. - ADV: ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP) Processo 0025480-43.2011.8.26.0309/01 - Preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1413 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nasser Mohamed Abou Abbas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 43/44: diga o exequente. - ADV: ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP) Processo 0025480-43.2011.8.26.0309/01 - Preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1253 do terceiro adquirente” (Curso de Direito Processual Civil Vol. 5. Fredie Didier J., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira 10 ed. Ver., ampl. E atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2020, p. 669/670). No caso, a situação fática subjacente não se subsume a nenhuma das hip�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1191 (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 21 - 0002025-85.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Bento de Abreu - Apelado: Leonardo Lazaretti de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1351 São Paulo - Embargdo: CARLOS EDUARDO ZOEGA GONZAGA - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/ SP) - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) - Advogado: Paulo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1450 0006608-20.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Expedito Calestini - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo Barros (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1883 Alves Avanza (OAB: 314247/SP) 0009927-51.2014.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Embargte: São Paulo Providencia - Spprev - Embargdo: Rachel Lucchini Lima (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP)