Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 917 SERRÃO (OAB 227705/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP) Processo 0015160-84.2018.8.26.0309 (processo principal 0024902-22.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - - Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 985 certidão de trânsito em julgado, despacho para cumprimento do v. Acórdão e, dos autos do cumprimento de sentença: petição da execução de sentença, despacho determinando a intimação da Executada, certidão de decurso do prazo para impugnação e a decisão que homologou os valores executados. Nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1414 Processo 0015167-76.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Ivan Marques dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1245 ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP) Processo 0006320-95.2012.8.26.0309 (309.01.2012.006320) - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Joaquim Pereira dos Reis - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1245 ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP) Processo 0006320-95.2012.8.26.0309 (309.01.2012.006320) - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Joaquim Pereira dos Reis - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 724 que não vem a proemial fincada em fundamentação relevante, e que, bem por isso, não se exibe forrada da credencial que identifica o indispensável fumus boni juris. Tem-se que, para fins de antecipação de tutela, os dois requisitos fumus boni juris e periculum in mora -, ainda que conjugados, são insuf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1134 a fls. 38/42, tendo este juízo exarado a decisão recorrida com base na proteção constitucional da coisa julgada. De todo modo, de se aguardar o julgamento do agravo pela E. Superior Instância, a dar a melhor solução de direito que o caso requer. II. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado pela E. Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1297 Processo 0009880-64.2020.8.26.0309 (processo principal 1021893-49.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Eva Aparecida Bággio Tosim - São Paulo Previdência - SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a parte autora sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1276 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execução, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2035 aguarde-se resposta, 10 dias. Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 0010026-52.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - AUTO POSTO YPÊ GUAÇU LTDA - Universidade de Campinas Unicamp - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I. Indefiro fls. 685/6