5 resultados encontrados para 0010066-13.2014.8.26.0337 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1293 pelo tempo da condenação.Oficie-se ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e ao órgão de trânsito Estadual, na forma do art. 295 da Lei nº 9.503/97. O sentenciado poderá recorrer em liberdade.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expedindo-se certidão de honorário
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1573 fazendo-se as comunicações de praxe. Após, atualize-se o histórico de partes. A seguir, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - (Despacho integralmente cumprido. - Expedido edital; decorreu prazo e o sentenciado foragido não efetuou o pagamento da multa; expedida certidão para inscrição na
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2311 Policiais Militares, lotados no Batalhão local: ANDRÉ JOSÉ DE ALMEIDA, RG. 41.728.779, e VALDIR BRANCO DE MATOS, RG. 28.764.649, servindo o presente de mandado e ofício.Int. e ciência ao MP. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP) Processo 0001633-89.2015.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ord
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 899 Processo 0000644-14.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.M.S. - Vistos. Fls. 232: Defiro os benefícios da assistência judiciária requerida pela defesa, pelo que reconsidero a determinação dada no primeiro parágrafo do despacho proferido às fl