6 resultados encontrados para 0010100-66.2021.8.26.0361 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 Nº de ordem cronológica: 55/2024 Processo: 0320365-88.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000758-94.2022.8.26.0361/0280 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES Reqte: MARCELA ROSA FONSECA Advogado: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Nº de o
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2025 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), FILIPE AUGU
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2636 SP) Processo 0004422-70.2021.8.26.0361/406 - Precatório - Servidor Público Civil - Roberta Aparecida Fidelis Brito - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, e juntadas às fls. retro. - ADV: ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP) Processo 0004428-77.2021.8.26.0361/223 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2293 tese: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2331 Processo 0009852-03.2021.8.26.0361/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulina Puerta Lopes Mascarenhas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório