TJSP 11/02/2022 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
2025
de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial,
para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ROMANE
ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0010098-96.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Emilia Eiko Tanabe - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que
apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO
LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0010099-81.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Fabiana Aparecida Gouvea - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial,
para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ROMANE
ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0010100-66.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Daisy Aparecida Bento - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial,
para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ROMANE
ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0010104-06.2021.8.26.0361 (processo principal 1002199-64.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Cláudio Minoru Takeda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de
30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP)
Processo 0010105-88.2021.8.26.0361 (processo principal 1020604-51.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Carlos Alberto Cernohovski - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a
Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY
VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0010136-11.2021.8.26.0361 (processo principal 1000651-67.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mario Heleno Nogueira de Matos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no
prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB
408742/SP)
Processo 0010138-78.2021.8.26.0361 (processo principal 1009024-87.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI
(OAB 395478/SP)
Processo 0010178-60.2021.8.26.0361 (processo principal 1014340-57.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Wellington Aparecido dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO
DA SILVA (OAB 254896/SP), ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP)
Processo 0010180-30.2021.8.26.0361 (processo principal 1009558-02.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabiano Oliveira de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 0010181-15.2021.8.26.0361 (processo principal 1008762-40.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Nildo Farias da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de
30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA (OAB
428168/SP)
Processo 0010183-82.2021.8.26.0361 (processo principal 1012818-19.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Henrique Carlos de Arruda Botelho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no
prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CARLOS DE ARRUDA BOTELHO
JÚNIOR (OAB 456254/SP)
Processo 0010186-37.2021.8.26.0361 (processo principal 1010220-63.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Valdir Ferreira da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: VANDERSON MATOS SANTANA (OAB
266175/SP)
Processo 0010199-36.2021.8.26.0361 (processo principal 1021627-32.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudia Marcia Gomes dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no
prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/
SP)
Processo 0010320-98.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Sonia Maria
Xavier Santana - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente. - ADV: CAIO DE MOURA
LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0010347-47.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Hector Trevor Campos da Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência
à parte, acerca de fls. retro. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º