8 resultados encontrados para 0010109-55.2016.8.26.0344 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1729 Petição intermediária - Felipe Fernando da Silva Vitória - Recebo o recurso. Vista à Defesa para apresentação de contrarrazões. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0000625-40.2021.8.26.0344 (processo principal 1009263-79.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição in
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3047 Processo 0006310-85.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Anderson Ricardo de Oliveira Silva - Intimação do(a)(s) Defensor(a)(s) constituído(a)(s) . - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP) Processo 0007108-75.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Edmilson Pe
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3576 Processo 0009520-13.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Caio Vinicius de Morais Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP) Processo 0009609-36.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1098 - Nos termos da Ordem de Serviço n.º 01/2016, baixada pelos MM. Juízes de Direito que compõem este Departamento, juntei aos autos cálculo atualizado, abrindo vista às partes para manifestação acerca do mérito do pedido de progressão. Certifico, ainda, que se não for apresentada impugnação ao referido
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3524 do artigo 111 da LEP, com a fixação do regime fechado.Posto isto, FIXO O REGIME FECHADO (prevalente), ex vi do artigo 111 da Lei de Execuções Penais.Com a somatória das penas, regularize-se o cálculo de liquidação do sentenciado. - ADV: DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP), PRISCILLA NASCIMENTO DAS MERCES (OA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4410 do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção do sentenciado supra qualificado ao regime semiaberto. - ADV: LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES JUNIOR (OAB 314380/SP), EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/SP) Processo 0008403-84.2017.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - NEIVALDO SILVA SANTOS Manife
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3379 Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: RENATO SOUZA BRAGA (OAB 200913/SP) Processo 0007710-37.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Elcio de Oliveira Pellicia - O pedido de progressão de regime é procedente, não fazendo jus o sentenciado ao livramento condicional.