Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1772 Camara Municipal de Mogi das Cruzes - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP) Processo 000103

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2427 da URV. Importante esclarecer que aqueles que se encontravam no cargo após junho de 1994 não sofreram as intempéries da incorreta conversão para a URV, até mesmo porque quando da posse nesta função já recebiam os valores em reais, ou seja, não teriam e nem deveriam ter os vencimentos convertidos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2170 143802/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 1000020-37.2021.8.26.0616 - Ação Civil Pública Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Providencie a z. Serventia o apensamento a estes autos do processo 1004344-93.2020.8.26.0361. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2024 a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Cleber Rodrigues Vidal - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2116 SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0010113-75.2015.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Norio Sebata - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Intime-se a entidade devedora a manifestar-se neste incidente de requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2005 a Fazenda Pública - Pagamento - Luana de Fátima Dias Candido - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2614 DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Não há se falar em reconsideração do despacho de fl. 44: o levantamento está condicionado à comunicação oficial e eletrônica da DEPRE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.038/18. Aguarde-se, pois, a vinda do ofício. Int. - ADV: MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1963 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gildemar Magalhaes Gomes - - Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani - - Alberione Araujo da Silva - Ante a concordância manifestada pela Fazenda a fls. 170, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2113 tanto, deverá promover novo cadastramento do incidente de requisição de valores, com os ajustes. Neste incidente, dê-se baixa e arquive-se com as anotações devidas. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP) Processo 0008505-37.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2141 4 Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: BERNARDO MELMAN (OAB 46455/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo 0003492-57.2018.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Petróleo Brasileiro Sa Petrobras - Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necess�