TJSP 18/06/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
2024
a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Cleber Rodrigues Vidal - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0007832-10.2019.8.26.0361 (processo principal 1008934-55.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Paulo Sergio Moreira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE
SOUZA (OAB 182135/SP), GABRIEL SIQUEIRA LOPES (OAB 348420/SP), DANIEL ANUCIAÇÃO GUIMARÃES (OAB 363439/
SP)
Processo 0007837-32.2019.8.26.0361 (processo principal 1001341-04.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Carlos Roberto de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN
STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0007838-17.2019.8.26.0361 (processo principal 1016105-29.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Concessão - A.B.S.S.N. - Vistos. Solicito remessa de cálculo das parcelas em atraso das verbas
constantes do julgado, devendo ser instruído com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado.
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, COM ENCAMINHAMENTO E INSTRUÇÃO PELA
PARTE AUTORA, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS A ENTREGA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. - ADV: GILSON SENE
RODRIGUES (OAB 293064/SP)
Processo 0007851-16.2019.8.26.0361 (processo principal 1004344-69.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Prefeitura Municipal
de Biritiba Mirim - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Intime-se. - ADV: MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), LUCIANO
OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB
131149/SP)
Processo 0007852-98.2019.8.26.0361 (processo principal 1001419-03.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Dolores de Oliveira Dias e outro - Município de Mogi das Cruzes - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP)
Processo 0010113-75.2015.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Norio
Sebata - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à PMMC acerca da manifestação juntada pelo requerente
às fls. 26/27 e documentos fls. 28/29. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB
97855/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0010304-18.2018.8.26.0361 (processo principal 0019221-02.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Edna Fonseca de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente
acerca da manifestação juntada pela FESP às fls. 57. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB
341188/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MAURO ALVES (OAB 103400/SP)
Processo 0018506-81.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Associação de
Estudos Espiritas Allan Kardec - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte credora acerca do
pagamento noticiado. - ADV: GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP), BENEDITO CESAR DOS SANTOS (OAB 83658/
SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0018553-55.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Fundo Especial
de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado Fundepe - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Ciência à parte credora acerca do pagamento noticiado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI
DAS CRUZES (OAB 199999/DP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1000325-49.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edvaldo
Donizet Eugenio - Ciência à parte credora acerca do pagamento noticiado. - ADV: DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/
SP)
Processo 1000468-43.2014.8.26.0361/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - FERNANDO TADEU SERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. O levantamento está condicionado à comunicação oficial e eletrônica
da DEPRE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.038/18. Aguarde-se, pois, a vinda do ofício. Int. - ADV: RICARDO DE
MELO FRANCO (OAB 117282/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), ELENA BARROS BARBARO (OAB 250409/
SP)
Processo 1000575-48.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Vilma Coutinho de Lima - Vistos. Fls
retro: ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Em havendo, nas
contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime-se o apelante para manifestar-se
a respeito delas, no prazo legal. Oportunamente, certifique-se, nos termos do art Art. 1.275 das NSCGJ e COMUNICADO CG
nº 1106/2016 e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com homenagens. Intimem-se. - ADV:
CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1001568-96.2015.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à
parte credora acerca do pagamento noticiado. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003376-34.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Higor Teixeira
Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.retro: Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo
1.010, §1º do Código de Processo Civil. Em havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do
CPC (preliminares), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal. Oportunamente, certifique-se,
nos termos do art Art. 1.275 das NSCGJ e COMUNICADO CG nº 1106/2016 e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
Seção de Direito Público, com homenagens. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP),
MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 1003729-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - V.L.O. - F.P.E.S.P. - Sem prejuízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º