TJSP 04/03/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2005
a Fazenda Pública - Pagamento - Luana de Fátima Dias Candido - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem
impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser
observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento
de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0009684-69.2019.8.26.0361 (processo principal 0010948-34.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Alberto Soares - - Sônia Maria dos Santos Soares Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca da manifestação da Defensoria de fls. 208, informando da
impossibilidade de proceder reserva de honorários de perícias contábeis que correspondam à mera atualização ou verificação
de cálculo. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/
SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP)
Processo 0010113-75.2015.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Norio
Sebata - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls.
retro. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), FILIPE AUGUSTO
LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0010488-71.2018.8.26.0361 (processo principal 0007415-67.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Municipio de Mogi das Cruzes - Nelson Dias Morais Junior - Manifeste-se o executado sobre a petição de fl. 92 no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA DIAS DE MORAIS (OAB 245614/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO
ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 0010598-70.2018.8.26.0361 (processo principal 0021049-67.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - AGCO DO BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - Ciência
à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: CLAUDIO MERTEN (OAB 86366/SP), MAIRU BELEM
SCHERER (OAB 51981/RS)
Processo 0010808-24.2018.8.26.0361 (processo principal 1018510-72.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonibel Isobe - Vistos. F. 75: Apresentado o necessário formulário
preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, defiro
a expedição de MLE. Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0010885-33.2018.8.26.0361 (processo principal 0000295-70.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Carlos Alberto Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem
impugnação da SPPREV, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores
deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP)
Processo 0011088-58.2019.8.26.0361 (processo principal 0004089-70.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Miguel Nagib - - Joana D arc de Souza - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Vistos. Fl. 228/231: Reporto-me
ao item 3 da decisão de f. 219. Intime-se. - ADV: MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), JOAO GILBERTO
SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 0011464-15.2017.8.26.0361 (processo principal 0005283-03.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Vilma de Castro Lima - Vistos. Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo provisório.
Int. - ADV: MARIZETE MARIA DA COSTA (OAB 301881/SP)
Processo 0011638-53.2019.8.26.0361/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Eugênio Ribeiro Sérgio - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 0011817-84.2019.8.26.0361 (processo principal 1007421-86.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raquel de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Sem impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de
RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então,
o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0012128-22.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Jose Roberto Fernandes
de Miranda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Antes de apreciar a petição do requerente, intime-se a
entidade devedora a manifestar-se neste incidente de requisição de valores em cinco dias, comprovando-se o efetivo depósito
dos valores requisitados. Com o cumprimento, dê-se ciência ao requerente para manifestar-se, também em cinco dias. Com o
decurso do prazo sem manifestação da entidade devedora, tornem de pronto conclusos para apreciação do pedido de sequestro
de numerário. Intime-se. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 0012588-96.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Bauab Puzzo Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de f. 42. Intime-se. - ADV: PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
Processo 0012605-35.2018.8.26.0361 (processo principal 1000864-20.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Flora
- Jose Cupertino de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 55/56: Ante a tempestividade dos
embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os
embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HIROMI SASAKI (OAB 75392/SP)
Processo 0013206-07.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Amilton Rodrigues
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ROCHA E MAZITELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20326/SP)
Processo 0013207-89.2019.8.26.0361 (processo principal 1015796-71.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Andre Ricardo Franco - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 31:
Considerando que Fazenda Pública foi devidamente intimada e mesmo assim deixou de se manifestar, presumem-se aceitos
os cálculos apresentados pela parte exequente, razão pela qual homologo o valor da execução em R$ 8.979,27 atualizado até
setembro/2019. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/Precatório, devendo ser observado,
contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição
de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º