Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2138 essas formalidades e pagas as custas, libere-se o formal de partilha e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se, dandose ciência aos interessados e à Fazenda Pública Estadual, por via do Portal recentemente instalado (também a municipal, se houver imposto inter vivos). - ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1597 149647/SP) Processo 0009764-47.2007.8.26.0363 (363.01.2007.009764) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E. K. T. - Antes de analisar o pleito de fls.331/332, informe a exequente se pretende valer-se do disposto no parágrafo único , do inciso P, do art.475 do CPC, visto que o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2143 (art. 917, §1º). Ainda, DEFIRO a pesquisa da última declaração de renda, bem como pesquisa e bloqueio de transferência de eventuais veículos em nome do executado. Proceda-se por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud, respectivamente. Caso sejam negativas as respostas do BacenJud ou com a resposta dos dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2121 efeitos o laudo de fls.378/389. II- Autorizo o levantamento dos honorários periciais pelo perito. Expeça-se guia de levantamento. III- Declaro encerrada a instrução processual e fixo o prazo sucessivo de 15 dias para que as partes apresentem em juízo seus memoriais. Int. - ADV: RENAN VINICIUS PELIZZARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2114 Processo 0003676-70.2019.8.26.0363 (processo principal 0010134-79.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - NEIDE MARIA DE SOUZA MONTEIRO - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - decorreu o prazo legal sem a apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1566 de Crédito Rural da Baixa Mogiana - Luiz Antonio Bazan Mogi Mirim Me e outros - Fls.873/876: Defiro parcialmente o pedido de levantamento da constrição. Alega a executada que os valores bloqueados via Banco Central incidem sobre proventos de sua aposentadoria, pleiteando a liberação da constrição. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2311 colacionados às fls. 1.075/1.079, já que foram endereçadas à autos diversos, bem como da decisão de fls. 1.084/1.086, tendo em vista que ela já havia sido juntada nos autos anteriormente (fls. 971/973).3 - Compulsando os autos, verifica-se que os efeitos da falência foram estendidos à Dimatel Construçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1705 de aposentadoria por tempo de contribuição integral, na forma do art. 201, §7º da Constituição Federal, desde a data do requerimento administrativo, ou seja, 09.11.2012 (fl. 09). As parcelas devidas e em atraso deverão ser corrigidas de acordo com os critérios do Provimento n. 26 da Corregedoria-Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2417 Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Valeria de Lima Tozzini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 Estando presentes os requisitos legais para o processamento do cumprimento de sentença, conforme documentos colacionados com a exordial, em especial o título executivo, é caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2417 Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Valeria de Lima Tozzini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 Estando presentes os requisitos legais para o processamento do cumprimento de sentença, conforme documentos colacionados com a exordial, em especial o título executivo, é caso