Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2414 condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios à Defensoria Pública que, desde já, fixo no montante correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, com a ressalva de que o réu é beneficiário da Assistência Judiciária gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2728 Processo 0000458-34.2021.8.26.0405 (processo principal 0063991-79.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.A.O. - Vistos. Concedo a(o) exequente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Intime-se o executado, para os atos e termos da ação supra mencionada, cientificando-o de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2631 - Fixação - L.V.S. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Indefiro a antecipação da tutela, por ora, o que poderá ser reapreciado após impugnação. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que deve dar regular cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2343 cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juí- zo, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2569 do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovandose nos autos o protocolo. Int. - ADV: RONALDO SILVA PEREIRA (OAB 464752/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP) Processo 0003171-79.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2570 tramitando pelo rito do artigo 523, do Código de Processo Civil. Determinado o processamento da ação (fls. 39/40), em que pese a intimação do executado ter ocorrido de forma pessoal, como demonstra o AR de fl. 43, o prazo para manifestação concedido ao executado decorreu “in albis” (fl. 52). Dian