Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 571 75 - 0011334-66.2009.8.26.0050 (990.09.215717-5) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Rodney do Nascimento Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROGÉRIO TADEU MACEDO (OAB: 177407/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 53) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1162 Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 253) 0006901-93.2007.8.26.0048 (990.10.544933-6) - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Recorrente: Roberto Pereira da Cruz - Recorrido: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 1125 recurso de Gutemberg Ferreira de Souza para, mantida a condenação pelo artigo 33, da Lei 11.343/06, reduzir a pena imposta a 03 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 333 (trezentos e trinta e três) diasmulta. V.U. - Advs: EDU EDER DE CARVALHO (OAB: 145050/SP) (Defensor Constituído)