TJSP 13/05/2011 - Pág. 571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 952
571
75 - 0011334-66.2009.8.26.0050 (990.09.215717-5) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Rodney do Nascimento Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: ROGÉRIO TADEU MACEDO (OAB: 177407/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 53) - Advogado: PEDRO MARCELO
SPADARO (OAB: 188164/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 53)
76 - 0002832-27.2009.8.26.0281 (990.10.046887-1) - Apelação - Itatiba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Fernando Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ALOYSIO VIEIRA SANFINS BOAVA (OAB: 11348/SP) (Defensor Constituído) (Fls: Apenso)
77 - 0000265-96.2006.8.26.0323 (990.10.085084-9) - Apelação - Lorena - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Greisson Luiz de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB: 210630/SP) (Fls: 166)
78 - 0028283-78.2009.8.26.0564 (990.10.172048-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marco Antonio Marques
da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Rubens Francisco Quaresma da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: ADRIANO PRETEL LEAL (OAB: 189444/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75)
79 - 0058250-80.2010.8.26.0000 (990.10.058250-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silas Daniel Rodrigues - Advogado:
Antonio Maciel (OAB: 74825/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) - Advogado: WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA (OAB:
18898/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79)
80 - 0017156-46.2009.8.26.0564 (990.10.101464-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marco Antonio Marques
da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: D. F. de B. P. - Advogada: ELVIRA GERBELLI
BARBOSA (OAB: 78784/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77)
81 - 0000041-34.2008.8.26.0083 (990.10.168936-7) - Apelação - Aguaí - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Daniel Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Legaspe Costa (OAB: 47870/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 176)
82 - 0101064-10.2010.8.26.0000 (990.10.101064-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Marcos Alexandre da Silva Saraiva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: MARCOS ERNESTO CABANAS (OAB: 92981/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 76)
83 - 0003052-19.2009.8.26.0477 (990.10.191903-6) - Apelação - Praia Grande - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Paulo César Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: 106085/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29)
84 - 0010183-18.2008.8.26.0659 (990.10.164404-5) - Apelação - Vinhedo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Jose Roberto Georgetto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
MATHEUS MARCIO MARINELLI GONDIM GALBES (OAB: 264999/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
85 - 0573907-05.2010.8.26.0000 (990.10.573907-5) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antonio Marques
da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Pereira de Souza - Advogado: MARCELO
LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 58)
86 - 0023121-94.2009.8.26.0405 (990.10.226886-1) - Apelação - Osasco - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gutembergue da Silva Mendes - Advogado:
ODAIR SOLDI (OAB: 80991/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 35)
87 - 0029222-67.2010.8.26.0000 (990.10.029222-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marco Antonio Marques da Silva
- Revisor Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo: Henrique da Silva Rodrigues - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB: 179619/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
88 - 0129017-46.2010.8.26.0000 (990.10.129017-0) - Apelação - Cubatão - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo: Victor Augusto Bugalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB: 217766/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
89 - 0000757-84.2009.8.26.0452 (990.10.180568-5) - Apelação - Piraju - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Milene de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FABIOLA
DE SOUZA JIMENEZ (OAB: 177172/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
90 - 0006901-93.2007.8.26.0048 (990.10.544933-6) - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator Marco Antonio Marques
da Silva - Recorrente: Roberto Pereira da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GUIDO
HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB: 105432/SP) (Fls: 183)
91 - 0266521-94.2010.8.26.0000 (990.10.266521-6) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Marco Antonio Marques da Silva
- Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Fernando da Silva Santos - Apelante: Neuza Gomes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB: 65661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) - Advogado:
RICARDO KAKUDA DE OLIVEIRA (OAB: 251362/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
92 - 0002987-87.2009.8.26.0456 (990.10.216510-8) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marco Antonio Marques da Silva
- Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Claudair Thomaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º