Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2342 CLEMENTINO (OAB 431053/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP) Processo 0010183-82.2021.8.26.0361 (processo principal 1012818-19.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Henrique Carlos de Arruda Botelho - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2025 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), FILIPE AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2539 PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0010090-22.2021.8.26.0361/230 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 44/52 - Manifeste-se a Entidade Devedora acerca do débito remanescente apontado pela parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2900 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Daisy Aparecida Bento - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - F. 31 Considerando a concordância expressa manifestada pela Fazenda Municipal, homologo o valor da execução em R$ 6.962,24 (seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2293 tese: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio)