Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2017 essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a Constituição Federal trata da questão: “Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: V - a garantia de um salário mínimo de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1558 Processo 0010199-31.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010199) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.H.S.R. - A.C.I.R. Mandado - Prisão Civil - Família - ADV: ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP), MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP) Processo 0011619-08.2011.8.26.0400 (400.01.2010.006088/1) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1668 - Remuneração - ROGERIO RIBEIRO DE AGUIAR X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - OS AUTOS AGUARDAM O AUTOR MANIFESTAR SOBRE O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO NO MAPA ORÇAMENTÁRIO DE CREDORES (MOC) DO EXERCÍCIO DE 2012.- - ADV LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA OAB/SP 147126 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/ SP 254276 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1767 pois afetaria diretamente as necessidades básicas do requerido. Requer, assim, a fixação dos alimentos em 30% do salário mínimo. A parte autora se manifestou em réplica e requereu a intimação do requerido para que apresente nos autos cópia autenticada de sua CTPS e, acaso não o faça, seja oficiado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2072 arquivamento do processo, aguardando a provocação do interessado” (TJSP; Rel. FRANCISCO THOMAZ; j.30/07/14; apelação 0020350-60.2009.8.26.0562). 3. Ante o exposto, considerando que as hipóteses do artigo 791 do Código de Processo Civil não são exaustivas, SUSPENDO a execução. Observe-se o determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2124 04/04/16, p.10/20 - em resumo: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção ‘Petição Intermediária de 1º Grau’, categoria ‘Execução de Sentença’ e selecionar a classe, conforme o caso: ‘156 - Cumprimento de Sentença’ ou ‘157 Cumprimento Provisório de Sentença’ ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1624 Carpinedo - Vistos. Recebo o recurso oferecido pelo(a) parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para responder. Após, observadas as cautelas de praxe, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO. Int. - ADV: EDUARDO SANTIN ZANOLA (OAB 220094/SP) Processo 001019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1790 BERTOLI OAB/SP 276794 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 17. 0008283-98.2008.8.26.0400 (400.01.2008.008283-0/000000-000) Nº Ordem: 001356/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. X ABREU ROSSINI ENGENHARIA LTDA E OUTROS - Os autos aguardam o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2054 nos termos do Art.85, §2º, do Código de Processo Civil, incidindo correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP a partir desta data, além de juros legais de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (§16, do Art.85, do CPC). Considerando que o vencido é revel, a(s) parte(s) vencedora(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1710 Processo 0006056-77.2004.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.V.M.P. - P.A.P. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os