Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2006 do processo crime 0010204-83.2010.8.26.0348 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP em razão do pagamento. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o trânsito em julgado da presente decisão nesta data. Procedam-se as comunicações de praxe, inclusive ao juízo da condena�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2866 Nº 0030957-38.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Natanael Gomes da Silva - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2740 459 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu PATRICK ANTONIO DE OLIVEIRA LEAL, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 47580492, pai José Cassiano Leal, mãe Eva Nadir de Oliveira Leal, Nascido em 11/11/1990, Pardo, natural de Marília (SPP, com endereço à Rua Aparecido Halley Pentea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2087 da Silva - - Zilda da Silva Gomes - Vistos. Traga a parte autora a certidão de negativa de tributos em relação ao imóvel, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP) Processo 1012175-42.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2740 459 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu PATRICK ANTONIO DE OLIVEIRA LEAL, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 47580492, pai José Cassiano Leal, mãe Eva Nadir de Oliveira Leal, Nascido em 11/11/1990, Pardo, natural de Marília (SPP, com endereço à Rua Aparecido Halley Pentea

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2740 459 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu PATRICK ANTONIO DE OLIVEIRA LEAL, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 47580492, pai José Cassiano Leal, mãe Eva Nadir de Oliveira Leal, Nascido em 11/11/1990, Pardo, natural de Marília (SPP, com endereço à Rua Aparecido Halley Pentea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2346 concedido.O Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do acusado.É a síntese do necessário.Decido. Assiste razão ao órgão ministerial.Com efeito, o acusado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, sendo forçoso reconhecer a ocorrência da extinção da pun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1031 D.C.C. - Autos nº 2930/15. Vistos. 1. Há justa causa para a ação penal, posto que a quantidade de substância entorpecente apreendida é compatível com a denúncia de tráfico de drogas. Quanto à prova de materialidade, o laudo de constatação encontra-se complementado pelo laudo de exame químico to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1014 e Condutas Afins - Eduardo Benedito Prince - Controle 381/12 - Os autos encontram-se com vista para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO AMARO DA SILVA (OAB 291731/SP) Processo 0005775-10.2009.8.26.0348 (348.01.2009.005775) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1888 VARGAS LAGE (OAB 180695/SP) Processo 0008680-46.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008680) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Leandro de Morgado Silva - LEANDRO DE MORGADO SILVA foi condenado a pena de 2 anos de reclusão, pela pratica do crime de uso de documento público falso, prev