Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO 275 GUSTAVO GARCIA FRANCISCO(OAB: 353600/SP) DANIELA MARTINS CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - HELENO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50c332a proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Órgão Especial - Análise d

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 2839 PODER JUDICIÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). JUSTIÇA DO TRABALHO Relator(a). Votação unânime. PROCESSO nº 0010230-67.2017.5.15.0130 (ED) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho EMBARGANTE: HELENO BEZERRA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO:

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 GABINETE DO DESEMBARGADOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS - 5ª CÂMARA Notificação Processo Nº ROT-0010230-67.2017.5.15.0130 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) RECORRENTE HELENO BEZERRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO GUSTAVO GARCIA FRANCISCO(OAB: 353600/SP) ADVOGADO DANIELA MARTINS CAL

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO fundamentação. Custas, na forma da lei (art. 789-A, IV, CLT). RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 10 de agosto de ADVOGADO 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos fundamentos por elas indicados, quando não necessários para o deslinde da controvérsia ou quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diretor de Secretaria 2841 Diante da possibilidade de efeito modificativo, foi concedido prazo à reclamada para se manifestar sobre os embargos declaratórios, Processo Nº ROT-0010230-67.2017.5.15.0130 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) RECORRENTE HELENO BEZERRA DA SILVA J

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2450 Intimado(s)/Citado(s): declaração no processo nº 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº 246 de Repercussão Geral (RE 760.931 - HELENO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA -DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do ônus da prova pertinente à fiscalização do cumprimento das obrigações t

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 38455 violados e reflexos em DSRs, aviso prévio, férias e 1/3, gratificação na inicial, ajuizou Reclamação Trabalhista em face da Reclamada natalina, FGTS (depósitos e indenização de 40%); a Reclamada TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. pleiteando em deverá comprovar nos autos o recolhimento das diferenças de síntese o pagamento de diferenças de comissõ

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 3793 ADVOGADO JESSICA DE SOUZA LEAL(OAB: 374121/SP) JANDER CARLOS RAMOS(OAB: 289766/SP) JANDER CARLOS RAMOS FILHO(OAB: 387597/SP) REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) 11ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS ADVOGADO - SP - CEP: 13092-123 ADVOGADO RÉU TEL.: (19)

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 3792 RÉU: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de COM LTDA e outros admissibilidade. Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, DECISÃO PJe-JT remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE n