38 resultados encontrados para 0010241-91.2019.8.26.0996 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4189 FERNANDO FEITOZA, MTR. 965704, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília a remição pleiteada diante da inviabilidade da concessão de tal benefício em razão de estudo realizado durante o cumprimento de execução anterior. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0008358-46.2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8879 de progressão de regime, em favor de Leandro Almeida Lopes, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão p
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4121 Teles da Silva se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, procedase à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4098 parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP) Processo 0010211-45.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDNEY DINIZ COELHO - Assim, retifique-se o cálculo para fins de progressão ao regime aberto, utilizando-se
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4144 SP) Processo 0010241-91.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HELDER BATISTA PERALTA Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 0010241-91.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HELDER BATISTA PERA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4128 aberto - Rafael Peres de Oliveira - Ciência ao Ministério Público e à Defesa da respeitável decisão retro. - ADV: CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP), MARILENE DE JESUS RODRIGUES (OAB 156155/SP) Processo 0005168-47.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luís Carlos Rodrigues - Ant
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 252 Nº origem: 1500791-97.2021.8.26.0602; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Caíque Barros de Carvalho; Paciente: Rafael Vicente da Costa; Advogado: Caíque Barros de Carvalho (OAB: 442562/SP) 2053539-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 170 Afins; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Fabio Antonio Pereira Soares; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/ SP) 2135524-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: S
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 136 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010241-91.2019.8.26.0996; Assunto: Constrangimento ilegal; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ede Don
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 603 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500372-46.2021.8.26.0483; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: S. M. da S.; Paci