Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 175 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001238-09.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 492.722; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1900 PROCESSO :0014678-11.2017.8.26.0071 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000052-18.2017.8.26.0578 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Cruz do Rio Pardo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILLIAN DE PAULA FAUSTINO ADVOGADO : 282228/SP - Renata Alvim Mendonça do Prado VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 750 0008809-13.2017.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0008809-13.2017.8.26.0477; DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Guilherme Felippe Rossi; Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1671 bloqueio inerente ao veículo de placa DCP-0041. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/SP) Processo 0006886-24.2009.8.26.0091 (361.02.2009.006886) - Usucapião - Propriedade - Osmar Sebastiao Luongo e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 146 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2020 2257519-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2576 anotações necessárias. Preclusa esta decisão, será providenciada a realização da Sessão Plenária. Regularizem-se as tarjas dos autos, eis que o réu encontra-se solto. P.I.C. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP) Processo 0007292-98.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1500 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO ROSA DE MORAES KOUHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2015 Processo 0000158-31.2015.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2482 EVENTUAL OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU INFRINGENTES, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Erideval Ferreira (OAB: 33386/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0003903-10.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação Criminal - Orlândia - Apelante: C. O. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1477 Gonçalves da Luz (OAB: 321575/SP) (Fls: 374) - Advogado: Leon Kardec Ferraz da Conceição (OAB: 273599/SP) (Fls: 120) Advogada: Patricia Garcia Secani (OAB: 193454/SP) (Fls: 120) 78 - 0010169-37.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2214 Processo 0001646-50.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GEREMIAS ALVES DOS SANTOS - Ante o certificado a fls. 536, manifestem-se as partes. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP) Processo 0001749-23.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento O