TJSP 08/02/2021 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
2214
Processo 0001646-50.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GEREMIAS ALVES DOS SANTOS - Ante o certificado a fls. 536, manifestem-se as partes. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB
98550/SP)
Processo 0001749-23.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO DO CARMO TAGINO - KELVIS DA SILVA SANTOS - VISTOS. Cumpra-se o venerando acórdão. Expeçam-se ofícios com as peças necessárias, a fim
de instruírem as guias provisórias copiadas as fls. 392/395. O presente despacho servirá como ofício. Sejam feitas as anotações
e comunicações de praxe. Certifique-se acerca de eventual valor apreendido, inclusive, fiança. Após, elabore-se o cálculo da
pena pecuniária, e manifestem-se as partes. Int. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP), JOSE DOS PASSOS
(OAB 98550/SP)
Processo 0001773-79.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ruan
Cauan de Almeida Eustaquio - Ante o certificado a fls. 542, quanto ao réu Ruan Cauan, intimado a fls. 536, manifestem-se
as partes. No mais, quanto ao réu Ítalo Veloso da Silva, concedido indulto extensível à multa penal aplicada, informado a fls
555/557 dos autos pelo Juízo das Execuções, anote-se no histórico de partes. Int. - ADV: VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI
(OAB 289383/SP)
Processo 0003665-52.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - F.M.M. - - E.S.S.L. Ciência às partes dos documentos juntados a fls. 765/830. - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP), CARLOS
DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 0004103-78.2016.8.26.0361 - Inquérito Policial - Crimes da Lei de licitações - J.P. - P.M.M.A.B. - Intime-se o
peticionário sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em Cartório por trinta dias, retornando, após, ao arquivo.
Int. - ADV: GUILHERME CARDOSO DE JESUS (OAB 415580/SP), FERNANDO LUIZ NAJAR FILHO (OAB 443987/SP),
JEFFERSON TOMITA YAMASHITA (OAB 430193/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII
(OAB 305100/SP), CAMILA DOS SANTOS LEITE SOARES (OAB 366402/SP), REBEKA SIQUEIRA ASSIS DE SOUSA (OAB
410459/SP)
Processo 0009597-26.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDER MOREIRA DIAS Intime-se a defesa do réu Lucas acerca de fls. 443, como determinado a fls. 448. Elabore-se cálculo de multa penal em relação
ao réu Éder, intimando-se as partes correlatas quanto à concordância. Int. - ADV: LECIONE APARECIDA DA SILVA ANDRADE
(OAB 138481/MG)
Processo 0010286-02.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas
Santos da Silva - VISTOS. Intime-se a defesa constituída do réu Lucas acerca do cálculo. No mais, abra-se vista à Defensoria.
Int. - ADV: FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), RODOLFO BIZERRA FELIX (OAB 350883/SP), PAULO DOS SANTOS
RODRIGUES (OAB 101827/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP),
TÁRCIO SAMPAIO DE SOUZA (OAB 51870/BA), DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO (OAB 383867/SP), RUDINELIO DE
OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP)
Processo 0013048-59.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.A.M. - Tendo em vista os
Provimentos CSM n.º 2564/20 e 2580/2020 considerando prioritária a manutenção da integridade física de todos participantes de
audiências, mesmo que se façam de forma mista, em razão da pandemia de Covid19, para que se possa melhor deliberar sobre
a designação de datas, bem como sobre eventuais redesignações, a audiência será designada oportunamente aguardando-se
novas disciplinas pelo Egrégio Tribunal -, devendo a serventia diligenciar e atentar para as particularidades do caso, nestes
autos. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 0013809-51.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - A.C.S. - VISTOS. Manifeste-se a
defesa, posto tratar-se de vítima comum às partes. Int. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP), MARCIO
ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP)
Processo 0015741-16.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Joao Carlos Margenet - Tendo
em vista os Provimentos CSM n.º 2564/20 e 2587/2021 considerando prioritária a manutenção da integridade física de todos
participantes de audiências, mesmo que se façam de forma mista, em razão da pandemia de Covid19, para que se possa melhor
deliberar sobre a designação de datas, bem como sobre eventuais redesignações, a audiência será redesignada oportunamente
aguardando-se novas disciplinas pelo Egrégio Tribunal -, devendo a serventia diligenciar e atentar para as particularidades do
caso, nestes autos. Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), MYLENA BRITO DE SOUZA (OAB 423627/SP)
Processo 0016316-19.2016.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - P.C.F.A. - Fls. 93/94: anote-se, intimando-se
o peticionário do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em Cartório por trinta dias. Int. - ADV: MAXIMILIAN
CARDOSO HEVIA (OAB 350169/SP)
Processo 0018449-20.2005.8.26.0361 (361.01.2005.018449) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - G.S.D.
- Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de GABRIELA SERAFIM DIAS, R.G. n.º 40.722.221, qualificada a fls. 18, reconhecendo em
seu favor a prescrição da pretensão punitiva, nos termos do que disciplinam os artigos 107, IV, e 109, ambos do Código Penal.
Com o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: MARIA DA PAZ RAMOS (OAB
69581/SP)
Processo 0023653-69.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023653) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Andrea Cristina Martin de Oliveira - Intime-se o peticionário do desarquivamento dos autos, que permanecerão em
Cartório por trinta dias. Int. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER
(OAB 269499/SP)
Processo 0025966-81.2002.8.26.0361 (361.01.2002.025966) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º