Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2186 objetivo da publicidade é mobilizar o imaginário do consumidor, a fim de tornar o produto desejado. Isto porque a publicidade enganosa, prevista no § 1º, do artigo 37, do Código de Defesa do Consumidor acontece quando induz o consumidor em erro. No caso dos autos, não há demonstração da propaganda ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3208 Com efeito, o imputado mudou-se sem comunicar o Juízo. Ainda, é de seu interesse a realização do exame determinado e sua defesa, também, não trouxe aos autos justificativa ou documentação comprovando a mudança. De rigor, assim, o prosseguimento do feito independentemente da realização da períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2593 33 - 0000090-56.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Relator Caio Cesar G. Almeida Bueno - Agravante: Carlinda Grossi Martins - Agravado: Banco do Brasil S/A - Advogado: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB: 58266/SP) - Advogado: Eduardo Janzon Nogueira (OAB: 123199/SP) 34 - 0000105-25.2014.8.26.9010 - Mandado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2389 Nº 0000116-54.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Luiz Claudemir Deltreggia - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Maurício Habice - Julgaram extinto o processo. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2296 Nº 0010297-57.2012.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Edna Aparecida Zanin Chiarini - Embargado: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2149 perdas e danos. Intime-se a ré para efetuar o pagamento do débito retro apontado, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC. Int. Piracicaba, 17 de março de 2014 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/ SP), LINNEU LARA COELHO (OAB 23655/SP) Processo 0009024-09.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1981 Processo 0008797-19.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008797) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Joao Carlos de Oliveira - Empresa Brasileira de Telecomunicações S A Claro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação de devolução de valores pagos cumulada com indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2063 pelo réu, após sua intimação por este Juízo. Nestes termos, decreto a revelia do réu e determino o desentranhamento da contestação e entrega ao seu subscritor. Fls. 107/109: Os produtos foram entregues e assim será considerado na sentença. O valor depositado pelo réu será auferido em fase de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1837 Fabio Luis Martins - Marcos Lourenço - Proc. n. 1594/09 CERTIDÃO: Certifico e dou fé que ainda que a certidão de fls.87vº tenha sido em 26/02/13, o prazo para manifestar a concordância ou não em relação ao acordo de fls. 86 decorreu em 28/08/2012. Pir. 16/04/2013. A escrev. Proc. n.7038/07 Conclusão:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2216 - Dano moral caracterizado, por força do simples fato da violação de modo a tornar-se desnecessária a prova do prejuízo em concreto - Direito à indenização - Reconhecimento - Recurso improvido. (Apelação Cível com Revisão n. 996.322-0/0 - São Paulo - 26ª Câmara de Direito Privado - Relator: Rena