TJSP 10/04/2014 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
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perdas e danos. Intime-se a ré para efetuar o pagamento do débito retro apontado, sob pena de multa prevista no art. 475-J do
CPC. Int. Piracicaba, 17 de março de 2014 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/
SP), LINNEU LARA COELHO (OAB 23655/SP)
Processo 0009024-09.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009024) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Maria do Carmo Cardeliquio Batista - Recebo os embargos de declaração para fazer constar
no dispositivo da sentença: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o PEDIDO movido por Maria do Carmo Cardeliquio Batista
contra Banco Cruzeiro do Sul, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para delarar inexistente o débito entre
as partes, no valor de 90,30, referente ao contrato nº 483861944, determinando a expedição de ofício ao INSS para que cessem
os descontos, e para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00, com correção monetária a partir desta data e juros de mora
de 12% ao ano a partir da citação e mais R$ 632,10, com correção monetária a partir da propositura do pedido e juros de
mora de 12% ao ano a partir da citação. No mais, a sentença permanece tal como lançada. P.R.I.C. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0010221-33.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010221) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sergio
Carneiro de Mello - Luis Henrique Ferraz de Campos - ( Ciência ao acionado da avaliação de Fls. 60, no valor de R$21.100,00)
- ADV: LUIS HENRIQUE FERRAZ DE CAMPOS (OAB 86818/SP)
Processo 0010237-55.2010.8.26.0451 (451.01.2010.010237) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Jose Domingos Torri Regazzo - Tnl Pcs S A Oi Telefonia Celular - Ofício de fls. 221/222: ciência à requerida. - ADV: LUIS
HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), ANTONIO ROBERTO
BARRICHELLO (OAB 236303/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), ALEXANDRE CESTARI
RUOZZI (OAB 120662/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
Processo 0010297-57.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010297) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Edna Aparecida Zanin Chiarini - Telefônica Brasil Sa - Apresente, a autora, no prazo legal, suas contrarrazões ao recurso
inominado interposto pela parte contrária. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LETICIA DE LIMA
CAMARGO (OAB 201959/SP)
Processo 0010378-45.2008.8.26.0451 (451.01.2008.010378) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ercília Siqueira
Correa - - Dorival Siqueira e outros - Bradesco Seguros S A - VISTOS. Fls. 293: Defiro em partes para apenas constar novo
procurador. Expeça-se novo mandado de levantamento na ordem cronológica do cartório. Int.( fica o acionado intimado a retirar
mandado de levantamento cinco dias após a publicação) - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 0011692-21.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011692) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Luis Ricardo Coragem Dumit - Julio Marcos Coelho - Fls. 31: Reporto-me à decisão de fls. 29. Int. Piracicaba, 14 de março de
2014. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP)
Processo 0012292-91.2001.8.26.0451 (451.01.2001.012292) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Geraldo Edmundo de Freitas A N e X O - Francisco Ferraz - Vistos. Ante a manifestação do credor, noticiando o
cumprimento da obrigação por parte do devedor, JULGO EXTINTA a presente ação que Geraldo Edmundo de Freitas A N e X O
move contra Francisco Ferraz, nos termos do art. 794, II, do CPC. Fica automaticamente liberada a penhora de fls.178, sendo
desnecessária a expedição de mandado de cancelamento de registro de penhora, uma vez que a mesma não foi registrada
em cartório tendo em vista a prenotação de fls.196. Autorizo o desentranhamento dos documentos. P.R.I.C., arquivem-se.
Piracicaba, 13 de março de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: VLAUDEMIR APARECIDO BORTOLIN (OAB
137836/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP)
Processo 0012478-36.2009.8.26.0451 (451.01.2009.012478) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Maria Benigna Bezuti Negri - Eduardo Prata - - Ézito Prata - - Benedita de Jesus Prata - Vistos. Fls. 124: Defiro. Fica
automaticamente cancelada a penhora de fls. 76, sendo desnecessária a expedição de mandado de cancelamento de registro
de penhora do imóvel, tendo em vista a nota de devolução às fls. 94/95. Quanto ao veículo de fls. 59, determino seu desbloqueio
RENAJUD. Fls. 125: Indefiro, uma vez que eventual inclusão do nome dos requeridos nos órgãos de proteção ao crédito não
partiu deste Juízo. Int. - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP), HONOFRE PINTO (OAB 72157/SP)
Processo 0012887-07.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012887) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Dirceu Antonio Garavelo - Paulo Sergio da Silva Veiculos - Diga, o autor, no prazo legal, sobre o ofício
de fls. 96/97. - ADV: RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), GABRIEL
DELAZERI (OAB 287028/SP), TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP)
Processo 0013516-49.2010.8.26.0451 (451.01.2010.013516) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Aparecida de Fátima Boni - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - - Banco
Santander Banespa Sa - ( Ficam as partes intimadas a retirar mandado de levantamento cinco dias após a publicação) - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLETTO (OAB 34743/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0013603-78.2005.8.26.0451 (451.01.2005.013603) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Eudeniz Zanatta Bortolozi - Sérgio Bortolozi - Gráfica e Editora Topazio Araras Ltda Me - VISTOS. Fls. 140: Reporto-me ao r.
despacho de fls. 138. Aguarde-se eventual manifestação da esposa do executado( fls. 139) Int. Piracicaba, SP., 13 de março
de 2014 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO (OAB 199684/SP), WELLINGTON
ALBERTINI DE SOUZA, ALINE METZKER INÁCIO (OAB 236700/SP)
Processo 0013659-72.2009.8.26.0451 (451.01.2009.013659) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antonio
Domingos Bissoli - Telecomunicaçoes de Sao Paulo Sa Telesp - Vistos. Fls. 102/103: Defiro a expedição de novo mandado de
levantamento, obedecendo-se a ordem de cumprimento cartorária. Para tanto, deverá a requerida juntar aos autos o mandado
errôneo. Int. Piracicaba12 de março de 2014 ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB
258769/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 0014161-06.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014161) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Vanusa Rosa Martins - Tnl Pcs Sa - Vistos. Oficie-se à agência bancária mencionada no
depósito de fls. 172, solicitando a transferência, para a agência local PAB fórum, do Banco do Brasil, daquele numerário, à
disposição deste Juízo. Vindo, cumpra-se a decisão de fls. 175. Int. Piracicaba, 29 de novembro de 2013. ETTORE GERALDO
AVOLIO Juiz de Direito - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), RICARDO MAGALHAES
PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0014247-11.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014247) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Maria
Sgariboldi - Troca Trator Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda Me - VISTOS. Conforme certidão do Oficial de Justiça de
fls.46 e petição de fls.48: a empresa executada é responsável pelo débito estampado no título judicial, sendo que, em caráter
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