Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2367 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009856-25.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2536 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2014 Processo 0004504-39.2009.8.26.0453 (453.01.2009.004504) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jean Carlos Barbosa - Vistos Manifestem-se as partes na forma do artigo 403, § 3º, do CPP, no prazo legal. ( autos em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3293 às fls. 167, com urgência, tendo em vista tratar-se de processo envolvendo réu preso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP) Processo 1502175-62.2018.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AFONSO GONCALVES OVSWIANNA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2070 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2016 Processo 0005119-92.2010.8.26.0453 (453.01.2010.005119) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Gabriel Grandi Inforzato - Diante do cumprimento das condições impostas ao réu, sem haver revogação do beneficio concedido, declaro e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 329 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001372-66.2012.8.26.0453; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000137266.2012.8.26.0453; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristiano Rodrigues do Prado; Advogada: Natalia Betramini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1764 58 - 0009856-83.2015.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cruzeiro - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Isaias Alexandre Belisario - Apelante: Paulo Cesar Alves Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2396 ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:324 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Indiciado:TIAGO HENRIQUE DE ARAUJO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Processo nº 1.480/12 - Ação Penal - JP x Fauzi Cotait Filho e Outro - fls.19 - “ Manifestem-se as partes, no prazo de 03 dias, sobre o laudo de fls.16/17.” ( autos em cart�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2454 Tribunal Federal no H.C. nº 126292/SP, reafirmado pelas decisões que indeferiram, por maioria de votos, as medidas cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs. 43 e 44, observando-se o regime prisional estabelecido. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Cynthia Pinto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2013 r.sentença transcorreu prazo superior ao estabelecido pelo artigo 109, inciso VI, do Código Penal, com redação anterior à Lei Federal nº 12.234, de 05 de maio de 2010 (ou seja, 02 anos). É a lei anterior a aplicável porque o fato indicado na denúncia se deu sob sua égide; e porque a Lei nova reves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2922 SAMARA FILHO (OAB 161126/SP) Processo 0006863-25.2010.8.26.0453 (453.01.2010.006863) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - M.N.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar M.N.N. à pena privativa de liberdade de 03 (três) meses de prisão simples