10 resultados encontrados para 0010490-12.2016.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 PROCESSO :0010490-12.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 462/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.L.A.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010491-94.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 471/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADA : N.P.J.S.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 275 de motivação das decisões judiciais. Não ocorrência. Agravo regimental improvido. Não fere as garantias do contraditório, da ampla defesa, nem da motivação das decisões judiciais, a adoção, como ‘ratio decidendi’, da manifestação, a título de custos legis, do Ministério Público”. (STF - RE 360.037/SC 2ªT. Rel. M
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1991 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.S.G.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502274-17.2018.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3119274/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.D.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502276-84.2018.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2020 Fls. Retro: Intime-se o peticionário do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em Cartório por trinta dias, sendo, após, restituídos ao arquivo. Defiro vistas dos autos por 3 (três) dias. Intime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP) Processo 0003576-63.2015.8.26.0361 - Ação P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1980 Processo 0002328-86.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1500463-62.2020.8.26.0616) (processo principal 150046362.2020.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Wilson do Prado Martins e outro - Já decidido, seja o presente apenso arquivado junto ao SAJ digital. Intime-se. - ADV: REGIANE AND
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2764 PASSOS (OAB 98550/SP) Processo 0010490-12.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Francisco Lailson Andrade Marques - Fls. 537/538: defiro, expeça-se certidão de objeto e pé, intimando-se a defesa constituída à sua impressão. Em nada mais sendo requerido, tornem os a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3129 Em caso positivo da pesquisa, cite-se, providenciando o necessário. Realize-se pesquisas no sistema CRCJud para tentativa de obtenção de dados qualificativos dos requeridos Sirlene, Sandro, Irene, Danilo, Diego e Douglas. Caso haja retorno positivo dos dados, realize-se nova pesquisa Infojud e Siel para pe
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2531 Processo 0004170-43.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Maria da Paixao de Andrade Lobo - Vistos. Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizado
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2011 400.682/MG, Rel. Min. LAURITA VAZ, Colenda 5ª Turma, DJ 17/11/2003). P.R.I.C. - ADV: ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP) Processo 0003762-18.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - Q.A.S. - - A.V.L.F. - W.A.L. - - D.M.C. - - I.A.S. - - V.L.A.S.T. - - F.A.S. e out