Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 972 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010334-69.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; 0010334-69.2012.8.26.0068; Desacato; Apelante: Vander dos Santos Simeão; Advogada: Patricia Santos Batist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 490 0008715-98.2014.8.26.0597; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Cristiano Fernandes Rocha; Advogada: Milene Andrade (OAB: 200482/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3021864-41.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 302186

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2129 - Apte/Apdo: C. M. R. G. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 1016 V) - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 1016 V) 0009189-92.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2129 - Apte/Apdo: C. M. R. G. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 1016 V) - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 1016 V) 0009189-92.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2129 - Apte/Apdo: C. M. R. G. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 1016 V) - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 1016 V) 0009189-92.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2657 que prevaleceu no HC nº 126.292/SP, Relator Ministro Teori Zavascki, no sentido de que, exaurida a possibilidade de tramitação de recursos em Segunda Instância, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário sem efeito suspensivo, possível a determinação de início imediato do cumprimento da pena, determinaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1343 Silva Barbosa - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de São José do Rio Preto/SPDepreque-se a inquirição da testemunha (vítima) acima qualificada.Intime-se a defesa da expedição da carta precatória.Cópia digitalizada deste despacho servirá como carta precatória.Rogo a Vossa Excelência que após exara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2657 que prevaleceu no HC nº 126.292/SP, Relator Ministro Teori Zavascki, no sentido de que, exaurida a possibilidade de tramitação de recursos em Segunda Instância, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário sem efeito suspensivo, possível a determinação de início imediato do cumprimento da pena, determinaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1279 extração de cópias pretendidas. Considerando que o réu foi citado (fls. 126/128), declarando que deseja a atuação de defensor público e havendo nomeação de advogada nos autos (fls.94), inclusive com manifestação da defensora (fls. 123) não arrolando testemunhas, voltem os autos conclusos para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1324 Processo 0008037-06.2012.8.26.0322 (322.01.2012.008037) - Termo Circunstanciado - Ameaça - V.G.S. - Fica intimado: novamente da nomeação nos autos e para apresentar resposta a acusação no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP) Processo 0010136-80.2011.8.26.0322 (322.01.2011.010136) - Aç