TJSP 16/10/2014 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
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extração de cópias pretendidas. Considerando que o réu foi citado (fls. 126/128), declarando que deseja a atuação de defensor
público e havendo nomeação de advogada nos autos (fls.94), inclusive com manifestação da defensora (fls. 123) não arrolando
testemunhas, voltem os autos conclusos para designação de audiência devendo a Serventia observar que se trata de processo
de competência do Juri. - ADV: NELZELY NORMA DE CAMPOS DIAS (OAB 74230/SP)
Processo 0006208-53.2013.8.26.0322 (032.22.0130.006208) - Inquérito Policial - Roubo Majorado - D.C.S. - INTIME-SE:
1) As alegações da Defesa de Debora Correa da Silva não comportam acolhimento nesta fase processual, pois sua análise
necessita de dilação probatória. Portanto, não é caso de absolvição sumária. 2) Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 15/12/2014 às 14:30h. 3) Intime-se e requisite-se as testemunhas de
acusação. 4) Intime-se a ré para audiência, oportunidade em que será interrogada. Se estiver presa, deverá ser requisitada. 5)
Intime-se o Advogado. 6) Ciência ao MP. - ADV: LILIAN GOMES (OAB 161873/SP)
Processo 0007621-04.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007621) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - Pietro de Lima - Para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE LUIZ DE ARRUDA
GONCALVES (OAB 103162/SP)
Processo 0009935-20.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009935) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - M.D.L. e outros - 1- Recebo o recurso (fls. 417). 2-Nos termos do Provimento 31/2000, expeça-se guia de
recolhimento provisória, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente, para fiscalização do cumprimento da
pena, bem como ao Diretor do Presídio onde se encontra preso. 3- Intime-se a defesa para apresentar as razões de recurso no
prazo legal. 4- Com a juntada das razões, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB
69234/SP)
Processo 0010576-91.2002.8.26.0322 (322.01.2002.010576) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Luiz Carlos do Prado e outros - 1- Considerando que o(a) ré(u) Luiz Carlos do Prado não foi interrogado, designo audiência de
interrogatório para o dia 11/12/2014 às 15:00h . 2- Intime-se o réu e seu patrono da audiência, oportunidade em que será o(a)
ré(u) interrogado. 3 - Int. - ADV: MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 0015378-88.2009.8.26.0322 (322.01.2009.015378) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Amauri
Fernando Geremias e outros - Auto Posto Rodocar - INTIME-SE: Defiro as vistas fora do cartório ao advogado da vítima, Dr.
José Geraldo de Souza, pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/SP)
Processo 0018827-49.2012.8.26.0322 (322.01.2012.018827) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - W.R.S.S. - INTIME-SE: 1) As alegações da Defesa de Wellington Rafael Saldanha da Silva não comportam
acolhimento nesta fase processual, pois sua análise necessita de dilação probatória. Portanto, não é caso de absolvição sumária.
2) Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 02/12/2014 às
14:00h. 3) Intime-se e requisite-se as testemunhas de acusação. 4) Intime-se o réu para audiência, oportunidade em que será
interrogado. Se estiver preso, deverá ser requisitado. 5)Intime-se o Advogado. 6) Ciência ao MP. - ADV: SILVIO BARBOSA (OAB
276143/SP)
Processo 3001178-83.2013.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.R.M.G. e outro - INTIME-SE: Prescrição intercorrente que deverá ser anotada na autuação. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção Criminal, interposto pelo réu Luiz Ricardo, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no
sistema informatizado. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 3001681-07.2013.8.26.0322 - Inquérito Policial - Furto - Kennedy Fernando Alves Barbosa - INTIME-SE: 1) As
alegações da Defesa de Kennedy Fernando Alves Barbosa não comportam acolhimento nesta fase processual, pois sua análise
necessita de dilação probatória. Portanto, não é caso de absolvição sumária. 2) Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 15/12/2014 às 15:30h. 3) Intime-se e requisite-se as testemunhas de
acusação. 4) Intime-se o réu para audiência, oportunidade em que será interrogado. Se estiver preso, deverá ser requisitado. 5)
Intime-se o Advogado. 6) Ciência ao MP. - ADV: MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP)
Processo 3002040-54.2013.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - V.G.G. - INTIME-SE A
DEFESA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, A QUAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SISTEMA E-SAJ, BEM COMO,
PARA QUE APRESENTE AS RAZÕES DE RECURSO NO PRAZO DE OITO DIAS. - ADV: MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI
(OAB 175149/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MARTINS BAJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2014
Processo 0001206-05.2013.8.26.0322 (032.22.0130.001206) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - Magali Maria Ferreira - Banco Finasa Sa - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução
com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$ 201,40 - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP)
Processo 0001331-41.2011.8.26.0322 (322.01.2011.001331) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Suely Gabanella da Silva - Banco do Brasil - Manifeste-se a parte autora, em relação a impugnação apresentada
pelo requerido, as fls.300/302. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
JULLIANO DA SILVA FREITAS (OAB 217326/SP), VANESSA PRADO DA SILVA JANINI (OAB 233231/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0001585-43.2013.8.26.0322 (032.22.0130.001585) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - Celso Alves Moreira - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Face a quitação integral do débito
ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Preparo: R$ 201,40 - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA E SOUZA (OAB 164962/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB
159830S/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0002654-47.2012.8.26.0322 (322.01.2012.002654) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Wagne Cesar Ricardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À requerida para
apresentar a planilha de cálculo devido á parte autora. Prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI (OAB 102723/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/
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