Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 585 71 - 0003635-11.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante: Sandra Regina de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Advogada: Aurea Caroline de Oliveira Vargas (OAB: 245777/SP) (Fls: 21) - Advogado: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB: 61366/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 880 V. U. - Advogado: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB: 174942/SP) - Advogada: LUCIANE CRISTINA BARBÃO (OAB: 231783/SP) - Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) 0004075-83.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1488 partes sobre os cálculos da contadora judicial. Int. - ADV: FABIO LUIZ FERRAZ MING (OAB 300298/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP) Processo 0001498-77.1986.8.26.0114 (114.01.1986.001498) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipalidade de Campinas - Rodolfo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1351 Nº 9126864-57.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Euclydes Aparecido Martins - Interessado: Ministerio Publico - Embargado: Mogi News Empresa Jornalistica e Editora Ltda - Embargado: Paulo Soares - Embargado: Olivio da Silva Junior - Embargado: Camara Municipal de Mogi das Cruzes - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1762 Processo 0006396-88.2013.8.26.0114 (011.42.0130.006396) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana Novello João - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 77 e seguintes: Ciência à requerente. - ADV: CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1116 - Aurecilda Porto Otterço e outros - Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas Camprev - Manifestem-se os requerentes em réplica. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), VICENTE CARICCHIO NETO (OAB 216952/SP) Processo 0010342-78.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 1839 específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. É de suma importância que o pedido seja protocolado com todos os campos devidamente preenchidos, tais como nome, endereço, data de nascimento, documentos pessoais e valores, procurador da parte contrária, dentre outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1477 SP) Processo 0010585-22.2007.8.26.0114 (114.01.2007.010585) - Outros Feitos não Especificados - Taxas - Renato Pires da Silva Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante a concordância tácita da Fazenda (certidão de fls. 188), expeça-se requisição de pequeno valor, cabendo ao exequente instruí-la e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1570 Cecilia Camargo Penteado - Municipio de Campinas - Vistos. MARIA CECILIA CAMARGO PENTEADO ajuizou a presente ação anulatória de lançamento tributário contra MUNICÍPIO DE CAMPINAS, pleiteando a nulidade de lançamento retroativo de IPTU e taxas incidentes sobre imóvel de sua propriedade. Trata-se de lançam