Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3871 (OAB 289809/SP) Processo 0009393-68.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WESLEY FELIPE SOARES - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em WESLEY FELIPE SOARES, MTR: 953944-6, recolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3660 28, recolhido(a) no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP) Processo 0007442-12.2018.8.26.0996 - Execução Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3089 Processo 0003911-44.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - NATIEL CARDOSO DE FREITAS - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado NATIEL CARDOSO DE FREITAS, CPF: 114.381.988-84, MT: 1201866-9, RG: 22.034.773-6, RJI: 203324963-68, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao REGIME ABERTO, conforme condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3695 Processo 0009261-76.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALAN SILVA - Homologo o cálculo de penas de ALAN SILVA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3213 Processo 0007610-32.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 116/117: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 31 (trinta e um) dias do total da pena imposta a FABIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 352.595.248-10, MT: 954907, RG: 49309589, RJI: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4673 Processo 0010292-34.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Fabio de Azevedo Souza Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GLAUBER JOSE LANUTTI (OAB 390590/SP), KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB 322468/SP) Processo 0010456-96.2021.8.26.0996 - Execução da Pena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3482 Processo 0010335-10.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Luis Fernando Santos Sousa Homologo o cálculo de penas de Luis Fernando Santos Sousa, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4026 22/04/2019, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido. O sentenciado deverá permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. - ADV: HELY BISCARO (OAB 90132/SP) Processo 0009442-19.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4108 cálculo de penas do(a) sentenciado(a) PAULA DO OURO CARVALHO, CPF: 419.485.098-06, MTR: 1027583-2, RG: 41.791.355, RGC: 71.671.839-X, RJI: 181170753-45, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3766 ora, REITERE-SE a solicitação da guia de recolhimento de FELIPE DA SILVEIRA, referente ao processo nº 000177309.2016.8.26.0491 da 2ª Vara de Rancharia. Consigno que a guia de recolhimento deverá ser encaminhada exclusivamente deforma eletrônica por funcionalidade do sistema SAJ/PG5 e nos modelos padron