5 resultados encontrados para 0010613-33.2020.8.26.0405 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2068 00; 328.679-4/4-00; 343.922-4/4; 343.920-4/5, 347.671-4/7, do Tribunal de Justiça; e 1.075.019-1 do Primeiro Tribunal de Alçada Civil; agravo de instrumento n ° 1.287.982-4, do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, j. em 31 de agosto de 2004. Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade ao réu que d
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2316 que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Cons
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2453 cinco dias. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 0010606-41.2020.8.26.0405 (processo principal 1026947-62.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco Bradesco S/A - Suzana Quixabeira da Silva - (Republicando para
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2225 Processo 0010495-57.2020.8.26.0405 (processo principal 1030967-04.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Claudia Gomes dos Santos - - Douglas de Oliveira - Reserva Toscana Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Em razão do trânsito em julgado e do dispost